Consumidor
Os princípios e normas do Direito do Consumidor na Constituição Federal
Cobranças de dívidas
COBRANÇAS DE DÍVIDAS.
O CDC procurou medidas que amparassem o consumidor ao adquirir um produto, ao se comprometer em uma relação comercial a qual representasse risco ou danos, sendo ele consumidor final.
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Aborda-se a divergência doutrinária acerca do aparente conflito entre a Lei de Concessões e o CDC quanto à possibilidade do corte do fornecimento de serviços públicos essenciais (p. ex., água, energia elétrica etc.) em virtude do não pagamento da contraprestação incumbida ao usuário-consumidor.
O Arras e o Código de Defesa do Consumidor
1- Introdução
O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações locatícias
Sumário: 1- Introdução. 2- A perspectiva de um Estado Social de Direito. 3- A relativização dos dogmas do direito privado. 4- O CDC como sistema. 5- O CDC nas Locações. 6- Conclusões
O CDC e a desconsideração da personalidade jurídica
Registro indevido de consumidor
Os contratos em dólar e a sua revisão
O limite legal à taxa de juros
Direitos do Consumidor em compras pela internet
Compras pela internet: É importante ficar atento aos prazos e disponibilidade dos produtos ofertados
Contratos Bancários Abusivos
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência).
Uma crítica pontual à opção do legislador
Perda de comanda: cobrança de multa ilegal e crime contra o consumidor
Perda de comanda: cobrança de multa ilegal e crime contra o consumidor
Nota Fiscal Eletronica
Sumário
1. Tema .............................................................................7
2. Delimitação do Tema ..............................................................................7
3. Problema ..............................................................................7
Os contratos em dólar e a sua revisão
| Os contratos em dólar e a sua revisão |
|
|
|
Leonardo Roscoe Bessa |
O Código de Defesa do Consumidor deve estar à disposição do público
A lei 12.291/10, em tese, se apresenta como uma proposta de melhoria nas relações de consumo tanto no que diz respeito aos consumidores, que terão ao alcance seus direitos e deveres, quanto aos comerciantes que
Das Ações Coletivas em Matéria de Proteção ao Consumidor e o Papel do Parquet
Introdução
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICO
A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Alunos: Bruno Trento Hein
José Acácio Júnior
Keila Alves Godinho
Direito do Consumidor - Cobranças Bancárias
Direito do Consumidor - Cobranças Bancárias
Reclamações sobre cobranças bancárias indevidas crescem mais de 100% em três meses.
Direito do consumidor - proteção à vida e à saude
- 1. INTRODUÇÃO
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que visa proteger um sujeito de direitos, o consumidor, em suas relações jurídicas frente ao fornecedor, um profissional, comerciante ou empresário.
"Tarifa branca"
Os consumidores de energia elétrica poderão optar por escolher o melhor perfil de consumo que lhes viabilize redução de custo (de acordo com os horários previamente estipulados).
Contrato de transporte aéreo
Contrato de transporte aéreo
O anatocismo e a matemática financeira
O anatocismo e a matemática financeira
Contratos privados de saúde
3 A Origem dos contratos
A idéia de contrato vem sendo moldada desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico da época, assim, o contrato nasceu na realidade social (MARQUES, 2002. P. 37).
Direito consumerista
2 O DIREITO CONSUMERISTA
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, trazendo modificações no panorama Jurídico Brasileiro.
Cláusulas abusivas nos contratos privados de saúde
4 AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS
PRIVADOS DE SAÚDE
4.1 Conceito de cláusula abusiva
A decadência no Direito Tributário brasileiro
A decadência no Direito Tributário brasileiro
A compensação por dano moral em tutela antecipada no regime de responsabilidade civil objetiva
Por mais que convivamos diariamente com a morte, sabedores de que esse fato jurídico é o marco final de nossa existência, conscientes de que o dia derradeiro chegará, invariavelmente, para todos, tal fenômeno sempre nos choca; a alguns em maior grau, sendo que outros, dotados de certa dose de resignação, ceticismo etc., são atingidos com dif
