Livre iniciativa


Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

Autores: 
Thiago Penido
Jamile Bergamaschine Mata Diz

Resumen

Função Social da Empresa como Proteção à Dignidade da Pessoa Humana

Autores: 
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino

Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes

Autores: 
CARLYLE POPP

Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional

Autores: 
Luiz Carlos Buchain

RESUMO: A Constituição Federal brasileira, ao adotar o princípio da livre iniciativa para a Ordem Econômica, também acatou a lib