coisa julgada
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Autores:
Estêvão Mallet
Resumo
COISA JULGADA COMO ESPAÇO DISCURSIVO-CONCLUSIVO PROCESSUALIZADO: um exercício da teoria do processo e direito democrático
Autores:
Emmanuel Deodato Carapunarla
DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL
Autores:
Ricardo Oliveira Rotondano
“COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO
Autores:
Ana Lucia Pretto Pereira
A intangibilidade da coisa julgada como princípio constitucional. Divergências
Autores:
MARETTI, Luis Marcello Bessa
