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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A advocacia é um negócio de relacionamentos: destaques da conferência anual da Legal Marketing Association
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
A advocacia pública como instrumento do Estado brasileiro no controle da juridicidade dos atos da administração pública
A advocacia pública e a recuperação de créditos públicos não pagos
A advocacia pública no processo civil
A Advocacia-Geral da União como função essencial à Justiça
Artigo retirado da Internet
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://www.revista.fadir.ufu.br/include/getdoc.php?id=34&article=5&mode=pdf
Este trabalho faz uma análise do contexto jurídico da Advocacia-
Geral da União na Constituição Federal de 1988, nos aspectos
A afetação das incorporações imobiliárias. Lei nº 10.931/2004
Artigo retirado da Internet
A afirmação do Direito do Desporto
A afirmação do Direito do Desporto
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A adoção por casais homossexuais
A adolescência e seus riscos: uma abordagem psicanalítica
Artigo retirado da Internet
A Admissibilidade do Recurso Especial
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2245. Acesso em: 09/10/2006.
A adoção da súmula vinculante no Brasil
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A adoção de recém-nascido no ECA e no Projeto de Lei Nacional da Adoção
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/infancia/arquivos/adocao.doc / Acesso em: 09 fev. 2007.
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública. Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Artigo retirado da Internet
A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSASESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTEDE DISPUTAS ECONÔMICAS
Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as divers
A adoção de uma cláusula social nos tratados da OMC
Artigo retirado da Internet
A Adoção do Princípio da Formalidade no Processo do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FORMALIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO
Artigo retirado da Internet
A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho
O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo implementado em flagrante retrocesso histórico deste processo que tanto influenciou a modernidade do pensamento processual geral que objetiva maior presteza e celeridade a atividade jurisdicional.
A adoção e o direito intertemporal
Disponível em:
http://folio.mp.pr.gov.br/CGI-BIN/om_isapi.dll?clientID=105303?hitsperheading=on?infobase=ca_r_igualdades.nfo?record={1A28}?softpage=Doc_Frame_Pg42 Acesso em: 15 de fevereiro de 2007
A adoção e seus efeitos
A ADMISSÃO INSTITUCIONAL DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO FRENTE À MEDIDA PROVISÓRIA n° 132 DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.pucrs.br/uni/poa/direito/graduacao/tc/tccII/trabalhos2007_1/e..., em 10/11/2009.
A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro
Artigo retirado da internet
A administração indireta e a atividade econômica no âmbito dos Estados e municípios
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B8071B72E-0F03-47E2-8C5E-CF3AAFD1B75E%.... Acesso em: 13/08/2006.
A administração judiciária e o planejamento estratégico
Artigo retirado da Internet
A Administração na CF de 1988
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/129. Acesso em: 09/10/2006.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA
O princípio da confiança legítima decorre diretamente da idéia de Estado de Direito e possui fundamental papel hermenêutico.
A Administração Pública Brasileira e os Princípios Fundamentais da Constituição Federal
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 81-93
A administração pública e a investidura em cargos e empregos públicos:Um estudo comparativo entre legislação do Brasil e da Guiné-Bissau
O presente trabalho tem por objetivo um estudo comparativo entre a legislação do Brasil e da Guiné-Bissau. Ilustrar os procedimentos adotados nas contratações dos servidores públicos nos dois países.
A Administração Pública Federal em Juízo.
Artigo retirado da internet.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DIREITO GLOBAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://direitopublico.com.br/pdf_2/DIALOGO-JURIDICO-02-MAIO-2001-CARLOS-..., em 31/08/2009.
A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais: o caso do direito fundamental ao meio ambiente.
Artigo retirado da internet.
A Administração Pública no Século XXI
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BFC7E6924-144E-492B-BB4B-C199A7E06DEF%.... Acesso em: 13/08/2006.
A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. A interrupção da prestação dos serviços essenciais e suas conseqüências
A ADIN dos bancos e o Código do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A administração da falência e da recuperação de empresas
A acusação genérica nos crimes societários
Artigo retirado da Internet
A acusação no Processo Administrativo Disciplinar deve ser circunstanciada, objetiva, direta e ter previsão em um tipo legal – princípio da tipicidade no Direito Administrativo
Artigo retirado da internet.
A acumulação de funções e as incompatibilidades
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A ação penal popular no ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo trata da discussão acerca da possibilidade, ou não, de existência, em nosso ordenamento jurídico, da ação penal popular.
A ação penal privada e os institutos da Lei dos Juizados Especiais Criminais
Artigo retirado da Internet
A ação penal privada subsidiária nos crimes vagos
Artigo retirado da Internet
A ação repressiva do Estado: a construção histórica da violência
Revista Seqüência n° 37, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/98, pág 38-50
A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.
A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução
Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.