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Post BuscaLegisA codificação jurídica e seus desdobramentos williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente por insuficiência protetiva face aos atos infracionais de tráfico de drogas quando cometidos sem violência ou grave ameaça williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisSensacionalismo midiático sobre homicídios em São Paulo williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisCabimento de embargos de declaração em face de decisão que nega seguimento a recurso especial williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA hipossuficiência fictícia do trabalhador como instrumento para obtenção de proveito econômico williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA interceptação telefônica no âmbito do Direito de Família williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisDignidade humana e tráfico de pessoas williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisO casamento homoafetivo à luz da constitucionalização do Direito Civil williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisAspectos constitucionais e processuais do julgamento antecipadíssimo da lide (art. 285-A do CPC) williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA atuação da AGU na defesa das políticas públicas de Estado. williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA polêmica sobre o porte de armas por oficiais de Justiça williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisRetenção de passaporte de réu condenado por decisão condenatória penal ainda não transitada em julgado: "populismo jurídico"? williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisO exaurimento da instância ordinária na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisO terceiro como réu na ação de improbidade administrativa williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisQuerela nullitatis e coisa julgada inconstitucional no Direito brasileiro williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisCâmara municipal. Vereadores. Contribuição previdenciária. Prazos decadencial e prescricional williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA inconstitucionalidade da Emenda Constitucional Estadual nº 85/2012 (Espírito Santo) williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA má-fé do poder público perante o cidadão-concursando williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisAs modernas teorias do delito e suas receptividades no Direito Penal brasileiro williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisCorpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA AGU como função essencial à Justiça: autonomia funcional e independência coordenada williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisA condição jusprincipiológica do casamento: a comunidade inter-axio-ontológica williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisOs canais de parametrização de fiscalização aduaneira e o lançamento tributário williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisEntre legitimidades rivais: tensões e potencialidades na relação de accountability vertical entre o Judiciário e as representações políticas no Estado Constitucional Brasileiro williammoura0há 10 anos 51 semanas
Post BuscaLegisPrincípios do Direito Administrativo e a constituição de créditos não tributários pela Administração Pública williammoura0há 10 anos 51 semanas