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Post BuscaLegisA ?CARNAVALIZAÇÃO? DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O PROVIMENTO 758/01 eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (in) eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº 95/98 e seus reflexos na vigência do Código Civil e da Lei nº 11.232/05 eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (in)adequação da legislação baiana à legislação federal eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (falta de) precaução na outorga de licenças para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (i) legalidade do espaço penitenciário X o direito à cidade como política urbana eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (in)constitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro. eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA (in)dependência das agências reguladoras e seu problema de adaptação ao sistema administrativo brasileiro eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "nova" república em seu contexto americano: dos golpes dos 60 às democratizações dos 80 eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "flexibilização" trabalhista e as cooperativas eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "objeção de não executividade" nas execuções fiscais eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "Política Jurídica" em Kelsen eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "Lei de Gérson"(O certo é levar vantagem em tudo, certo?) eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "Politização da normalidade": um diagnóstico do sistema penal de suspeição. eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "cláusula democrática" no sistema jurídico interamericano: um estudo à luz da crise do Haiti eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegis?SINAES? CONTRADITÓRIOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR eGov0há 12 anos 39 semanas
Post BuscaLegisA "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO eGov0há 12 anos 39 semanas