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Post BuscaLegis(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte final eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) questões controvertidas referentes à aplicação da súmula STJ n° 343 nos processos administrativos disciplinares eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte I eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) redução da idade penal eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte II eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) improbidade administrativa eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) considerações sobre a responsabilidade "penal" da pessoa jurídica eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) o interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da pmesp frente à Lei nº 10.792/2003. eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim. eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) contrato de gestão na administração pública - uma visão crítica sobre o instituto eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) lex tertia e as legislações de combate às drogas: da (im)possibilidade de efetivação à luz da separação de poderes eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) limites do revogar: revogação de ato administrativo e interesse público eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) da atuação do particular como agente infiltrado em organizações criminosas eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) o adultério virtual como uma forma de violação dos deveres conjugais? Problematização eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) defesa do servidor: STJ precisa revogar ou limitar efeitos da súmula 343 eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) comentários à cláusula de fidelização nos serviços de telefonia, à luz da resolução 477 da anatel eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) o instituto da delação premiada como política criminal de um estado mínimo eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Ainda) a capacidade contributiva e a progressividade tributária eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis"Quien mira fijo dentro de un abismo, el abismo tambien ve dentro suyo" eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) a inconstitucionalidade do prazo decadencial decenal previsto no artigo 45 da lei nº 8.212/91 eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis"Tipos de Prisões: Liberdade Provisória e Relaxamento de Prisão" eGov0há 12 anos 38 semanas
Post BuscaLegis(Artigos) a Lei nº 11.051/04 e a decretação da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal eGov0há 12 anos 38 semanas