A contínua desigualdade social brasileira que atinge especialmente as pessoas da cor negra até hoje mostra que o abolicionismo, tal como pensado por Joaquim Nabuco, ainda não aconteceu.
Resumo: Esta análise trata de um aspecto central acerca da evolução social brasileira, qual seja, aquele que se liga intrinsecamente à questão racial. Através da análise do livro de Joaquim Nabuco, intenso defensor do abolicionismo, percebem-se argumentos sólidos e, sem dúvida, ainda vivos no pensamento concernente à realidade nacional. O abolicionismo foi visto por Nabuco de forma a transcender o aspecto humanitário da exploração da raça negra, mas também como uma necessidade de desenvolvimento moral e econômico para o país. Pensar a relevância de tais argumentos torna-se o centro do trabalho proposto e nos abre a uma frutífera reflexão sobre a modernidade brasileira.
Palavras-chave: Joaquim Nabuco; abolicionismo; direito; escravidão; pensar o Brasil
Introdução
Num momento de crescentes investigações a respeito do debate racial no Brasil, cotas e ações afirmativas, revisitar um dos grandes defensores da causa negra da nossa história pode significar uma frutífera reflexão sobre as origens das desigualdades de cor presentes no contexto brasileiro. Desigualdade que começou exatamente com a colonização que ferrenhamente se instituiu por aqui, e com o regime de trabalho exploratório que desde o início se estabeleceu. A escolha pela escravidão negra por parte da elite colonizadora significou a implantação de raízes sociais rigidamente marcadas pelas diferenças de raça e de classe, as quais se articularam numa construção nacional determinada e cujos efeitos permanecessem vivos até hoje.
Nabuco, em O Abolicionismo – obra lançada primeiramente em 1883 - tratou de analisar com intensa tomada de posição a negatividade da escravidão para o Brasil da sua época e para o futuro. Daí este defensor ferrenho da abolição escravocrata, também um destacado político brasileiro, ter sido considerado o “patrono da raça negra”. Seu debate, sobre a escravidão enquanto sistema social e de grandes efeitos para totalidade social, levou seu livro a uma relevante discussão acerca dos rumos mais promissores para a construção do Estado Nacional brasileiro, podendo ser considerado uma das obras fundadoras da nossa sociologia. Curioso que no início, seu livro foi tido como apenas mediano por parte da crítica, embora seus parceiros de ideal abolicionista o tivessem recebido desde a publicação com considerável festividade.
O livro de Nabuco choca em alguns momentos, sobretudo numa atualidade em que olhamos horrorizados para um regime cruel e desumano como foi a escravidão neste país. Ele é recheado de denúncias contra a estrutura social da época, não poupando nem a Igreja Católica Romana por sua omissão, denunciando a posse de homens e mulheres escravos pelos conventos e por todo o clero secular. Relata como os membros da Igreja Católica se negaram a suavizar o cativeiro dos escravos e de combater a escravidão diante dos senhores. Pelo contrário, conta como se aproveitaram do sistema em vigor e como procuraram auferir dele todo tipo de vantagem. A Igreja, apesar de todo o seu poderio na formação social brasileira, jamais foi uma voz em prol da emancipação.
A publicação de O Abolicionismo ocorreu exatamente cinco anos antes da abolição oficial, e algumas décadas após o início do fervor contra o sistema escravista. Dois anos antes, em outubro de 1881, as eleições para a Câmara dos Deputados – as primeiras pelo volto direto – não foram favoráveis aos liberais, tendo Joaquim Nabuco sido derrotado na sua candidatura pelo 1º Distrito da Corte. A sua desolação foi expressa em carta endereçada ao amigo Sancho de Barros Pimentel, datada de 8 de novembro de 1881. Nela, Nabuco revelara a sua desilusão frente à política, queixando-se especialmente da complacência da nação em relação ao sustento da escravidão.
Possivelmente, O Abolicionismo consiste no livro mais importante para se conhecer a doutrina de Joaquim Nabuco. Mais que isso, a obra também se revela como um verdadeiro diagnóstico das mazelas da sociedade brasileira de então. No olhar de alguns especialistas, representa o Brasil do século XIX, sendo o mais importante livro com vistas a se entender a formação sociocultural do povo brasileiro, especialmente numa época anterior a Gilberto Freyre, que em 1933 publicaria seu épico Casa-grande & Senzala. Nabuco também foi o primeiro pensador a vislumbrar o surgimento de uma raça brasileira, uma raça de mestiços, formada pelo congraçamento de todos os povos construtores da nossa nacionalidade. Esse teria sido o fator positivo da vinda do negro para cá, diante do grande mal representado pela escravidão.
Aqui, aparece uma importante distinção entre Nabuco e Freyre. Este último salienta que, junto da exploração presente no seio da estrutura escravista, sucedeu-se o processo de harmonização entre os desiguais, em que senhor e escravo se integraram gerando a hibridização e a miscigenação da sociedade brasileira. Era o que ele chamava de “equilíbrio dos antagonismos”. Numa época em que a modernidade se desenhava nas feições culturais do país, Freyre pareceu intencionado em montar uma visão positiva do Brasil, até mesmo deixando de lado aspectos importantes da escravidão – geradora de variadas conseqüências negativas futuras para a nação. É uma construção teórica diferente daquela realizada por Nabuco, portador de um projeto abolicionista que procurou pensar o conceito de nação enquanto uma coletividade efetivamente forte e com um projeto uníssono que só se efetivaria a partir do abolicionismo e da inserção do negro no projeto desenvolvimentista do país. Daí defender a total inclusão dos negros na sociedade, entendendo que somente dessa maneira formaríamos um Brasil decididamente direcionado para o desenvolvimento econômico e também moral.
A escravidão e o seu legado
A escravidão, no Brasil, praticamente não teve outra fonte de existência senão através do comércio de africanos. Assim, os escravos são os próprios africanos importados, ou os seus descendentes. “Uma vez desembarcados, os esqueletos vivos eram conduzidos para o eito das fazendas, para o meio dos cafezais” (NABUCO, 2003: 91). O sistema cafeeiro exigiu grande importação de escravos para o Brasil, mas não foi o único desde o início da colonização portuguesa. Antes, a mão-de-obra africana havia sido requerida para o trabalho nos canaviais de açúcar e posteriormente nas minas de ouro. A escravidão negra, portanto, foi desde o princípio um interessante e vantajoso negócio para aqueles que geriam o sistema colonizatório. Ela substituiu rapidamente a tentativa de utilização por parte dos portugueses da mão-de-obra indígena, haja vista sua grande lucratividade e considerável eficiência diante da dinâmica produtiva implantada nas terras brasileiras: mão-de-obra explorada, utilização de grandes latifúndios e produção agrícola voltada para o mercado externo.
A escravidão em Nabuco, deve-se ressaltar, é tratada num sentido eminentemente lato. Vai além da relação do escravo com o senhor tão-somente. Significa também a soma do poderio, a influência, o capital e a clientela dos senhores todos, além do feudalismo estabelecido no interior.
“[Compreende, ainda,] a dependência em que o comércio, a religião, a pobreza, a indústria, o Parlamento, a Coroa e o Estado se acham perante o poder agregado da minoria aristocrática, em cujas senzalas centenas de milhares de entes humanos vivem embrutecidos e moralmente mutilados pelo próprio regime a que estão sujeitos; e por último, o espírito, o princípio vital que anima a instituição toda, sobretudo no momento em que ela entra a recear pela posse imemorial em que se acha investida, espírito que há sido em toda história de países de escravos a causa de seu atraso e sua ruína” (idem: 28).
A escravidão, enquanto sistema social complexo e abrangente, passou pelo menos trezentos anos permeando a totalidade social brasileira, afetando o caráter, o temperamento e a moral da população. Segundo Nabuco, num Brasil de mais de oito milhões de quilômetros quadrados, cuja grande parte deste espaço ainda era despovoada em pleno século XIX - visto a existência de uma povoação esparsa -, essa população é na sua maior parte descendentes de escravos. Nesse sentido, “a raça negra nos deu um povo” (idem: 39). Daí o principal efeito da escravidão sobre a população ter sido a sua africanização, saturando-a de sangue preto. Chamada para a escravidão, a raça negra, só pelo fato de viver e propagar-se, foi tornando-se um elemento cada vez mais considerável da população.
“Das três principais correntes de sangue que se confundiram nas nossas veias – o português, o africano e o indígena – a escravidão viciou sobretudo os dois primeiros. Temos aí um primeiro efeito sobre a população: o cruzamento dos caracteres da raça negra com os da branca, tais como se apresentam na escravidão; a mistura da degradação servil de uma com a imperiosidade brutal da outra” (idem: 128).
É seguindo essa lógica que Nabuco defende a raça negra enquanto portadora de grande relevância nacional, como parte integrante e efetiva do povo brasileiro. Desse modo, a abolição faz sentido como uma necessidade ampla, capaz de trazer benefícios não só para as vítimas diretas da escravidão, mas também para toda a nação. Defende, ainda, a cidadania do escravo como a de qualquer outro brasileiro, afinal a sua inserção por aqui o tornou um elemento do povo, com que todo projeto de desenvolvimento eficaz deverá contar: “é, no dia seguinte às sua alforria, um cidadão como qualquer outro, com todos os direitos políticos, e o mesmo grau de elegibilidade” (idem: 153).
Apesar dessa integração necessária, Nabuco salienta que, apesar de hereditária, a escravidão transformou-se numa verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fonte, e isso é irreversível. Esse reconhecimento seria algo central para a formação de uma consciência nacional, que o autor considerava em criação no país à época em que escreveu O Abolicionismo. Reconhecer a negatividade da escravidão seria, então, o primeiro passo para se pensar numa proposta eficientemente de cunho abolicionista.
O abolicionismo enquanto projeto nacional
O combate à escravidão como projeto de desenvolvimento econômico para o Brasil significaria que, sem a emancipação dos escravos, o país nunca firmaria a sua independência nacional, tendo ameaçada, inclusive, a sua constituição liberal. Pois sem liberdade individual, defende o autor, não pode haver civilização, nem tampouco sólida riqueza. A escravidão, diz, arruinou economicamente o país, impossibilitando o seu progresso material e impedindo o aparecimento das indústrias, já bastante comuns em partes importantes da Europa no contexto do século XIX. Isso significava que a escravidão configurava-se como um peso que atrasava o Brasil no seu crescimento em relação a outras partes do mundo.
Desse modo, argumenta que de norte a sul do país, em toda parte que foi implantada, o sistema escravocrata gerou pobreza e miséria. Por onde passou, chegou queimando florestas, minerando e esgotando o solo, e deixando-os desgastados ao fim do ciclo de um negócio agrícola extremamente exaustivo.
“O grande proprietário conquistou-o à natureza com os seus escravos, explorou-o, enriqueceu por ele extenuando-o, depois faliu pelo emprego extravagante que tem quase sempre a fortuna mal adquirida, e, por fim, esse solo voltou à natureza, estragado e exausto” (idem: 137).
Por isso, diz que os progressos no interior, em trezentos anos de escravidão, foram praticamente nulos. E nas partes por onde se desenvolvia o sistema cafeeiro, aponta a extrema dependência desse modelo agroexportador em relação ao trabalho escravo e aos interesses do mercado internacional, mercado à época envolvido pela nova onda provocada pelo crescimento industrial europeu.
Além disso, no projeto de Nabuco, o abolicionismo também aparece como estando vinculado a uma relevante questão de ordem moral, com a escravidão representando um abismo de anarquia moralizadora e impedidora da modernização. Somente quando esse regime acabasse, formar-se-ia um povo, com os indivíduos tomando seu verdadeiro nível, sendo que os elementos de ordem se fundariam verdadeiramente sobre o que o autor chama de liberdade.
“Só com a emancipação total podem concorrer para a grande obra de uma pátria comum, forte e respeitada, os membros todos da comunhão que atualmente se acham em conflito: os escravos os quais estão fora do grêmio social; os senhores, os quais se vêem atacados como representantes de um regime condenado; os inimigos da escravidão, pela sua incompatibilidade com esta; a massa, inativa, da população, a qual é vítima desse monopólio da terra e dessa maldição do trabalho; os brasileiros em geral que ela condena a formarem, como formam, uma nação de proletários” (idem: 111).
A primeira oposição nacional à escravidão foi promulgada tão-somente contra o tráfico. Sob essa lógica, a escravidão seria suprimida lentamente, e começaria com a proibição da chegada de novos escravos. De 1831 até 1850 o governo brasileiro achou-se empenhado com o inglês numa luta diplomática intensa, pelo fato de o Brasil não executar determinados tratados e leis. A Inglaterra esperou até 1845 para que o Brasil entrasse num acordo diplomático. Daí, que lorde Aberdeen apresentou o seu bill, uma afronta contra o tráfico de escravos para as terras brasileiras. A Inglaterra tinha fortes interesses no abolicionismo, haja vista o entrave de mercado provocado pela contabilização de milhões de escravos inteiramente alijados do consumismo. Abrir espaço em todo o mundo para os seus produtos era, à época, seu principal objetivo.
Somente em 1850, com a lei Eusébio de Queiroz, ocorreria a primeira manifestação tenaz contra a escravidão. O Brasil passaria a equivaler o tráfico à pirataria, definindo que tribunais especiais julgariam os infratores. A esta, entretanto, se seguiria uma profunda calmaria. Só em 1871 decidiu-se libertar os filhos de escravas por nascer. Era a Lei do Ventre Livre. Nabuco, entretanto, questionava severamente essas missões gradativas, defendendo a liberdade total e imediata para todos aqueles que ainda permaneciam na escravidão.
A abrangência do projeto abolicionista
Mas abolicionismo em Nabuco não se referia apenas à libertação dos cativos presos tão-somente. Ele apresentava um sentido muito mais abrangente e, sobretudo, importante.
“Essa obra – de reparação, vergonha ou arrependimento, como a queiram chamar – de emancipação dos atuais escravos e seus filhos é apenas a tarefa imediata do abolicionismo. Além desta, há outra maior, a do futuro: a de apagar todos os efeitos de um regime que, há três séculos, é uma escola de desmoralização e inércia, de servilismo e irresponsabilidade para a casta dos senhores, e que fez do Brasil o Paraguai da escravidão” (idem: 27).
Assim como a abrangência da terminologia “abolicionismo”, também naquilo que Nabuco chama de Partido Abolicionista há um expansionismo conceitual bastante considerável. Nesse Partido Abolicionista articula-se uma opinião organizada para se chegar aos fins completos do abolicionismo. Nele, não existe apenas uma linha de pensamento, ao contrário, se reúnem todos os que combatem ideologicamente sob a bandeira da abolição: liberais, republicanos, conservadores, além de outros simpatizantes da causa. O Partido Abolicionista, com isso, não existe fisicamente em si, mas engloba a todos, de diferentes partidos, que defendem a causa da abolição. Assim, esse partido é uma expressão de Nabuco que significa a abrangência do movimento abolicionista, uma corrente de opinião que alegava estar crescendo de Norte a Sul do país. O abolicionismo, na opinião do autor, devia ser a escola primária de todos os partidos, o alfabeto da nossa política, haja vista a sua causa ser de extrema magnitude para o desenvolvimento do país.
Nesse sentido, o abolicionismo configura-se como um movimento político, visando o bem do escravo e a sua libertação, mas também a reconstrução nacional sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade. Assim, a peculiaridade do Brasil seria não considerar o movimento abolicionista como sendo de caráter generoso - pois isto inferiorizaria a raça negra – mas representar um projeto de reforma política primordial.
Em sua exaltação da raça negra, Nabuco a defende como um elemento de considerável importância nacional, visto a sua ligação com a constituição do povo brasileiro e das coisas que existem no país. O que existe hoje sobre o vasto território brasileiro foi levantado ou cultivado pela raça negra, haja vista o fato de os negros terem sido o principal instrumento de ocupação e manutenção do nosso território pelos europeus:
“Tudo o que significa luta do homem com a natureza, conquista do solo para a habitação e cultura, estradas e edifícios, canaviais e cafezais, a casa do senhor e as senzalas dos escravos, igrejas e escolas, alfândegas e correios, telégrafos e caminhos de ferro, academias e hospitais, tudo, absolutamente tudo o que existe no país, como resultado do trabalho manual, como emprego de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à que faz trabalhar” (idem: 40).
Por fim, - o que é muito importante na centralidade do seu argumento - a emancipação não significaria tão-somente o termo da injustiça de que o escravo é mártir, mas também a eliminação simultânea dos dois tipos contrários: o escravo e o senhor. A propaganda abolicionista era dirigida não somente contra as pessoas que mantém a escravidão, mas contra toda a instituição chamada escravidão. “Não atacamos os proprietários como indivíduos, atacamos o domínio que exercem e o estado de atraso em que a instituição que representam mantém no país todo” (idem: 47).
Conclusão
A contínua desigualdade social brasileira que atinge especialmente as pessoas da co negra até hoje mostra que o abolicionismo, tal como efetivamente pensado por Nabuco ainda não aconteceu. E mostra também que não existe uma integração social verdadeira entre as raças, por mais que elas sejam relativamente pacíficas entre si, tal como o próprio Nabuco observou. As diferenças sociais entre as raças são mais fortes do que a aparente harmonia que as une.
Fora da escravidão, poucos conflitos envolveram uma raça contra a outra no Brasil, contudo as pesquisas sobre desigualdades sociais revelam a enorme distância sócio-econômica existente entre brancos e negros. A grande razão disso é que durante toda a evolução social brasileira, o poder político e o acesso à dinâmica econômica de grande qualificação quase sempre permaneceram nas mãos de uma elite em sua maioria branca. Nabuco sonhou com um país rico e desenvolvido, o que só ocorreria através do fim da escravidão e a integração do negro num projeto de nação. O tempo vai mostrando que o seu argumento estava correto, porém a sua efetivação ainda segue a caminhar.
Nabuco foi monarquista até se convencer de que a república seria irreversível. E dois foram os seus principais ideais, o de um país igualitário e equânime, sem escravos nem servos, pobres ou destituídos de trabalho, e um país integrado no seu continente, sólida e solidariamente preocupado em construir a paz e a prosperidade. Mais do que um escritor, em que deixava claras as suas posições, ele foi um incansável militante político. Daí sua obra passar longe da imparcialidade dos fatos, sendo, por outro lado, envolvida de intenso interesse ideológico, mesmo que seus objetivos se revelassem utopia.
Um último aspecto relevante em Nabuco foi a modernidade das idéias que ele trouxe consigo, mesmo em um período ainda bastante tradicional e conservador. Seu argumento de que a nação estava a ponto de ser construída, necessitando, entretanto, de uma modernidade econômica e moral, foi uma observação bastante relevante para a teoria sociológica brasileira. Na prática, contudo, tal modernização demorou extenso tempo para começar a se desenvolver, encontrando-se atualmente no meio de um longo percurso. Nabuco previa com antemão o relativo atraso da modernidade do país, pois a causa abolicionista que defendia era fator urgente para o começo do desenvolvimento nacional brasileiro.
O não acontecimento pleno do abolicionismo pode ser considerado um dos motivos pelos quais o Brasil sempre se desenvolveu de forma truncada e precária. A introdução da modernidade por aqui sempre foi algo confuso e incompleto, e analisar este processo de modo eficaz nos remete inevitavelmente a uma cuidadosa consideração do viés racial, cuja contribuição de Nabuco é extremamente importante.
Bibliografia:
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Brasília, Senado Federal, Conselho Editorial, 2003.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. 21. ed. Rio de Janeiro/ Brasília, Livraria José Olympio Editora, 1981.