Direitos Fundamentais


A educação domiciliar (homeschooling) no banco dos réus.

Autores: 
Aluno de Direito

DIREITO DOS ANIMAIS – UM NOVO E FUNDAMENTAL DIREITO

Autores: 
Rosangela Mª. A. Gomes∗ Mery Chalfun

A (IN)DIGNIDADE JURÍDICA DO ANIMAL NO ORDENAMENTO PORTUGUÊS

Autores: 
António Jorge Martins Torres

OS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores: 
Raquel Fabiana Lopes sparemberger Juliana Lacerda

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Diego Luís de Castro

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL

Autores: 
Ariane Simioni

A ATUAL CRISE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS PROCESSUAIS

Autores: 
Flaviane de Magalhães Barros

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS AO CONSUMISMO

Autores: 
Luiz Ernani Bonesso de Araújo
Joelma da Silva Machado de França
Maria Célia Albino da Rocha

A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO PELA IMPRENSA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Magnólia Moreira Leal
Letícia Rossato Thomazi

A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE FACE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Angélica da Silva Corrêa
Douglas Ribeiro
Jordana Siteneski do Amaral

Fundamentos do direito animal constitucional

Autores: 
Tagore Trajano de Almeida Silva , Victor Vendramini Langerhorst e Sérgio Waxman Braga

AVALIAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO BRASILEIRA: uma abordagem metodológica interdisciplinar

Autores: 
Taiana Fortunato Araújo
Maria Tereza Leopardi Mello

Direitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação

Autores: 
VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II

Autores: 
DANIELA MARQUES DE MORAES
JAIME RUBEN SAPOLINSKI LABONARSKI

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Autores: 
DARIO EDUARDO AMARAL DERGINT
ALESSANDRA REDUA LEONARDECZ
VIVIAN AMARO CZELUSNIAK

Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate inevitável

Autores: 
Técio Bianco

A realidade do direito à saúde é complexa e envolve, de forma inevitável, a consideração de um conjunto de necessidades, demandas e limitações de ordem variada.

A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.

Direitos, cidadania das mulheres e religião

Autores: 
Maria José Rosado-Nunes

Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe

AS MULHERES DA REFORMA NA IGREJA DO NORTE DA ALEMANHA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores: 
Karen Bergesch

 O artigo aborda o tema das mulheres da Reforma desde o século XVI até hoje, propondo uma análise de gênero.

QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida

Autores: 
Karen Bergesch

O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.

COLISÃO DE DIREITOS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autores: 
Rômulo Magalhães Fernandes

O presente artigo aborda o recorrente tema da colisão de direitos fundamentais, em particular, os direitos da personalidade de pessoas em desenvolvimento e da liberdade de imprensa.

DESENVOLVIMENTO, LIBERDADE E GÊNERO: EXPERIÊNCIAS TRANS

Autores: 
Tuanny Soeiro Sousa

A CRISE DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS

Autores: 
Daury Cesar Fabriz
Marcelo Tolomei Teixeira

Este artigo tem como objeto discutir as diferentes problemáticas do Estado doBem-Estar Social, tendo sempre como fundamentação teórica as obras e as acepções de JürgenHabermas.

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO CASO DO ENSINO SUPERIOR

Autores: 
Anderson Vichinkeski Teixeira
Aquiles e Silva Maciel

O DIREITO FUNDAMENTAL À MATERNIDADE DA MULHER GESTANTE SOROPOSITIVA

Autores: 
Denise Almeida de Andrade
Ana Maria D'Ávila Lopes

As últimas quatro décadas foram marcadas tanto pela confirmação da propagaçãomundial do vírus HIV/AIDS, como pelos esforços para enfrentar essa epidemia.

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR

Autores: 
Leda de Pinho

O artigo que ora se apresenta tem por assunto o papel social da mulher e por tema sua inserção histórica na constituição da entidade familiar no direito romano.

O princípio da não autoincriminação com fundamento no princípio da dignidade humana: velhos e novos paradigmas

Autores: 
ALESSANDRA GORITO REZENDE

O princípio nemo tenetur detegere está relacionado ao modelo acusatório, tanto no procedimento administrativo como no judicial, no qual já não se considera o acusado como objeto de prova.

Direito Real de Habitação: análise do instituto no âmbito da União Estável Homoafetiva

Autores: 
Alice Alecrim Bechara

Resumo – O objetivo precípuo deste trabalho é a análise do instituto do Direito Real de Habitação e sua aplicabilidade às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.

Direito fundamental ao sigilo bancário ou direito fundamental à sonegação fiscal? Análise da constitucionalidade dos artigos 5º e 6º da Lei Complementar n. 105/2001 e da (im)possibilidade de utilização desses dados em processos criminais

Autores: 
Alexandre Marinho Vilela dos Santos

Resumo: No escopo de construir uma sociedade livre, justa e solidária, livre da pobreza e da marginalização, a Constituição Federal positivou um extenso rol de direitos sociais e econômicos, os quais, como contrapartida, pressupõem

Direitos Sexuais e Reprodutivos

Autores: 
Christa Wichterich

O lema “Meu corpo me pertence!” é uma demanda recorrente e central que tem sido feita durante várias lutas feministas. Demonstra autoconfiança e é articulado, mas também pode ser considerado uma postura defensiva.