TEMPOS DE ESPERA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESUMO

  EXPÕE-SE UM MÉTODO DE MEDIR O DESEMPENHO DE MAGISTRADOS NA DECISÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS. A ESTRATÉGIA É USADA PARA CONSTRUIR UMA FERRAMENTA DE MONITORAMENTO VOLTADA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. A MEDIDA DE TEMPOS MÉDIOS DE ESPERA NA DECISÃO DE CAUSAS QUE TRAMITAM NA CORTE PODE AJUDAR NA FORMULAÇÃO DE INTERVENÇÕES ADMINISTRATIVAS DESTINADAS A REDUZI-LOS. A COMPARAÇÃO ENTRE AS MÉDIAS OBSERVADAS EM DIFERENTES CLASSES PROCESSUAIS E RAMOS DO DIREITO PODE AJUDAR A COMPREENDER MELHOR OS FATORES SUBJETIVOS EM JOGO NAS DECISÕES JUDICIAIS. A COMPARAÇÃO DOS DESEMPENHOS DE MAGISTRADOS INDIVIDUAIS AJUDA A MELHORAR O SISTEMA PELO USO DE PENALIDADES REPUTACIONAIS. A PARTIR DO MÉTODO CONSTATA-SE QUE JUÍZES REAGEM A PROCESSOS JUDICIAIS DA MESMA FORMA QUE SISTEMAS BIOLÓGICOS, MECÂNICOS E ELETRÔNICOS REAGEM A ESTÍMULOS. A FORMA ASSUMIDA PELAS DISTRIBUIÇÕES DE TEMPO DE DECISÃO MEDIDAS AJUDA A EXPLICAR O PESSIMISMO DAS PERCEPÇÕES POPULARES A RESPEITO DA CELERIDADE DO JUDICIÁRIO.

PALAVRAS-CHAVE TEMPOS DE ESPERA NO JUDICIÁRIO; DESEMPENHO DE MAGISTRADOS; CONTROLE DO JUDICIÁRIO; PERCEPÇÕES; MEDIDAS COMPENSATÓRIAS.

ABSTRACT

  A method for meAsuring And monitoring the numericAl performAnce of judges in deciding cAses is presented. the strAtegy hAs been used to build An internet monitoring tool Aimed At the members of the brAziliAn supreme court. meAsuring the expectAtions for judiciAl cAses to be decided permits drAfting AdministrAtive interventions Aimed At reducing wAiting times. compAring expectAtions According to types of cAses mAy help to better understAnd the subjective fActors thAt Are in plAy in judiciAl decisions. compAring individuAl mAgistrAtes’ performAnces helps to improve the system by using reputAtionAl penAlties. it is found thAt judges reAct to cAses in the sAme generAl mAnner As biologicAl, electronic And mechAnicAl systems reAct to stimuli. the form of the time distributions meAsured helps to explAin populAr perceptions (pessimistic, in the cAse of brAzil) About the judiciAry’s efficiency.

KEYWORDS judiciAl delAy; judiciAl performAnce; control; perceptions; compensAtory meAsures.