direito e informática


RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS

Autores: 
Sérgio Augusto da Costa Gillet

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/6159/pdf

MEIOS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS – ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR)

Autores: 
Bianca Santos Cavalli Almeida
Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita

Fonte: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/5896/pdf

NEW TECHNOLOGIES AND THE IMPACT ON PERSONALITY RIGHTS IN BRAZIL

Autores: 
Marcelo Negri Soares
Marcos Eduardo Kauffman
Kuo-Ming Chao
Maktoba Omar Saad

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9969/pdf

REGULAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: IMPACTOS CAUSADOS POR UBER, WHATSAPP, NETFLIX E SEUS SIMILARES

Autores: 
Daniel Wunder Hachem
Luzardo Faria

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3593/2497
 

PANORAMA DA REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL: COM ÊNFASE NO PLS N. 5.051/2019

Autores: 
Leonardo Netto Parentoni
Rômulo Soares Valentini
Tárik César Oliveira e Alves

Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/43730/pdf

TECNOCIÊNCIA E DIREITO PENAL: MEIOS DE CONTROLE SOCIAL

Autores: 
João Vitor Pereira Campos de Aragão
Nayara Carcheno Rocha
Fonte: http://domhelder.edu.br/wp-content/uploads/2020/03/Anais%20Semin%C3%A1rio%20Tecnoci%C3%AAncia%20-%20Maio%202019%20-%20Copy%201.pdf
 
 
Introdução

PLATAFORMAS DIGITAIS E O NEGÓCIO DE DADOS: NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E A REGULAÇÃO DOS DADOS

Autores: 
Ana Frazão
Luiza Mendonça da Silva Belo Santos
 

OS MANIFESTOS DE CRIAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: ELEMENTOS POLÍTICO-IDEOLÓGICOS NOS WHITE PAPERS E SUA CONSIDERAÇÃO POR REGULADORES

Autores: 
Carina de Castro Quirino
Marcella Brandão Flores da Cunha

A TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA: CASO PMSC MOBILE

Autores: 
Carolina Cutrupi Ferreira
Beatriz Rossi Corrales
Larissa Costa Cote
Mariana Toledo Teixeira

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES DIGITAIS NA PUBLICIDADE DO INSTAGRAM

Autores: 
Maíra Moura Barros Henrique

ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DE DIREITO

Autores: 
Marcia Cassitas Hino
Maria Alexandra Cunha

FORMAÇÃO JURÍDICA E NOVAS TECNOLOGIAS: RELATO DE UMA APRENDIZAGEM EXPERIENCIAL EM DIREITO

Autores: 
Marina Feferbaum
Stephane H. B. Lima

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL

Autores: 
Gelson Amaro De Souza Filho

ESTADO DE VIGILÂNCIA E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO PÚBLICA E PRIVADA DA INTERNET FRENTE A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE

Autores: 
Thais Dagostini Santin
Diogo Dal Magro
Vinícius Borges Fortes

O DIREITO À DESCONEXÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Eduardo de Souza Xavier
Fernando Augusto Melo Colussi

UM EMBATE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA CYBERBULLYING E O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PRIVACIDADE NA ÁREA DIGITAL

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Laís Michele Brandt
Lindiara Antunes do Nascimento

PROTEGENDO A INTIMIDADE: A TUTELA REPARATÓRIA NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Rafaela Wendler Blaschke
Lucas Martins Righi

DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA HUMANA

Autores: 
Alini Bueno dos Santos Taborda

A VIABILIDADE JURÍDICA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL DENTRO DO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA INTERNET

Autores: 
Andressa de Medeiros Venturini
Douglas Braida de Moraes
Luize Bolzan Daniel

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O DIREITO A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Autores: 
Liara Ruff Dos Santos
Luana Bertasso Martins
Francielle Benini Agne Tybucsh

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

Com o advento da Internet tornou-se possível superar os
espaços temporais, havendo um ganho no conhecimento
ao identificarmos que dificilmente as informações
disponíveis seriam acessadas por um número de usuários
potencialmente ampliado pelo uso das Tecnologias de

Ranking dos tribunais de contas brasileiros: uma avaliação a partir dos padrões web em governo eletrônico

Autores: 
Marciele Berger Bernardes
Paloma Maria Santos
Aires José Rover
Orides Mezzaroba

Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação
de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação

Gestão da Informação em Portugal: formação, mercado e perspectivas

Autores: 
Maria Cristina Vieira de Freitas, Maria da Graça de Melo Simõe

A (MÁ) INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PELO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores: 
Fernanda Graebin Mendonça

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECRETAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS COM FUNDAMENTO NA ORDEM PÚBLICA E O INTUITO DE MITIGAR O CLAMOR SOCIAL

Autores: 
Felipe Rocha Weber
João Paulo Silveira Costa

DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE INFORMÁTICA. BREVES APROXIMAÇÕES DOGMÁTICAS

Autores: 
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos

A legislação e o Direito da Informática

Autores: 
Fabiano Rabaneda