O teletrabalho transfronteiriço no Direito brasileiro e a globalização
Resumo:
O artigo apresenta uma introdução básica do conceito, formas baseadas em critérios jurídicos, vantagens e desvantagens do Teletrabalho para o trabalhador, empresa, governo e sociedade.
Além disso, apresenta um enfoque especial sobre o teletrabalho transfronteiriço e a legislação aplicada sobre esta relação de trabalho. Cita como principal causa desta globalização a obtenção de vantagens competitivas, buscando um beneficio salarial e de carga social existente em diferentes países. Aborda o aspecto jurídico através da CLT e convenções internacionais.
Além disso, apresenta um enfoque especial sobre o teletrabalho transfronteiriço e a legislação aplicada sobre esta relação de trabalho. Cita como principal causa desta globalização a obtenção de vantagens competitivas, buscando um beneficio salarial e de carga social existente em diferentes países. Aborda o aspecto jurídico através da CLT e convenções internacionais.
link: http://www.conjur.com.br/2002-dez-30/teletrabalho_transfronteirico_direito_brasileiro
Comentário:
A flexibilização de meios que o Teletrabalho proporciona, demonstra a sua importância na atualidade. Muitos doutrinadores ignoram este fato, distanciando-o da realidade brasileira. É necessária uma maior discussão do tema na área jurídica, com o objetivo de auxiliar na produção normativa e assegurar a resolução de litígios provenientes desta relação de trabalho.
Mesmo que o ordenamento jurídico brasileiro admita o Telecommuting como forma de trabalho, devemos buscar uma regulamentação apropriada para evitar futuros conflitos judiciais. A adoção desta espécie de trabalho deverá ser blindada por um contrato com cláusulas bem definidas, objetivando a proteção tanto do trabalhador como do empregador.
Mesmo que o ordenamento jurídico brasileiro admita o Telecommuting como forma de trabalho, devemos buscar uma regulamentação apropriada para evitar futuros conflitos judiciais. A adoção desta espécie de trabalho deverá ser blindada por um contrato com cláusulas bem definidas, objetivando a proteção tanto do trabalhador como do empregador.
Academico: Deividy Vasques - 06122048
