Entropia da Informação no Direito?


PorAnônimo- Postado em 27 julho 2009

Desde a formulação da Teoria da Informação ou Teoria Matemática da Comunicação por Claude E. Shannon e Warren Weaver, em 1949, a tese tem servido de marco teórico para diversas áreas do conhecimento científico, a saber, a biologia, medicina, ecologia, economia e lingüística.

Assim, a nossa dúvida consiste em saber se, a exemplo de outras disciplinas, há possibilidade de aplicação do conceito de entropia da informação à Ciência do Direito, mais especificamente na produção legislativa?

De forma bem sintética, a Teoria da Entropia da Informação enuncia que quanto menos informação maior a sua entropia, isto é, maior o seu grau de desordem. Considerando a norma jurídica como informação, poder-se-ia chegar à mesma conclusão, que quanto menor o ordenamento jurídico maior seria o grau de desordem social?

A princípio, poderia se afirmar que sim. Contudo, hoje, examinando-se a farta produção legislativa em nosso país, a conclusão que se chega é exatamente o contrário. O grande número de normas jurídicas não tem contribuído para melhor organização da sociedade, em nenhuma área do Direito, ao revés, o cipoal de leis tem contribuído para a pormenorização dos debates, impedindo a busca de soluções para os grandes temas, enfim para mitigar os princípios basilares de justiça e paz social.