Artigo
A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito
Artigo retirado da Internet
A ação direta de inconstitucionalidade em Santa Catarina
artigo retirada da internet
A ação do controle
A Ação Civil Pública refém do autoritarismo.
Artigo retirado da internet.
A Ação de busca e apreensão na Alienação Fiduciária
A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Artigo retirado da Internet
A ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho
A ação de despejo no Juizado Especial Cível
Artigo retirado da Internet
A Ação Civil Pública
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.
A ação civil pública como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
A Ação Civil Pública e a Defesa dos Direitos do Consumidor.
Artigo retirado da Internet.
O presente tem por objetivo a apreciação do instituto da ação civil pública, bem como da sua legitimidade, por parte do órgão competente, de se propor quando da necessidade de se defender interesses individuais homogêneos como são os direitos do consumidor.
A ação civil pública e o dano moral coletivo
A ação civil pública em matéria ambiental
A Acao civil publica na defesa do consumidor
A Ação Civil Pública na defesa do consumidor
Observações sobre a utilização da Ação Civil Pública para a defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos, na esfera do Direito do Consumidor.
A ação civil pública na defesa do consumidor
Resumo elaborado por Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
A Ação Civil Pública no Estatuto da Criança e do Adolescente
A abusividade da cobrança da equot;consumação mínimaequot;
Artigo retirado da Internet
A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial
A abusividade da cobrança de assinatura básica residencial
Artigo retirado da Internet
A abusividade na prestação de serviços de telefonia
Artigo retirado da Internet
A ação acidentária
Artigo retirado da Internet
A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana
Artigo retirado da Internet
A ação civil ex delicto
A reparação civil "ex delicto" permite que o dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito criminal, satisfazendo à sociedade e ao Estado, mas também no âmbito civil diretamente à vítima ou aos seus sucessores.
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade no direito brasileiro
O controle de constitucionalidade trata-se da análise da adequação e
compatibilidade entre um ato legislativo ou normativo à Constituição. Desta feita,
todo ato que contrariar a lei fundamental de um país deve ser execrado do
ordenamento jurídico, tendo em vista a supremacia constitucional sobre as demais
A abstrativização do controle difuso
A abusiva multa por descumprimento da DIF-papel imune
A abusividade da Cláusula Mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito
Artigo retirado da Internet
A abolvição e álibi (Não-autoria)
Artigo retirado da Internet.
