Tributário
Isenção tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana
IPTU Cidadão
Imunidades tributárias em relação ao IPTU para os centros de umbanda
Competência tributária, arrecadação efetiva e o Fundo de Participação dos Municípios
Aplicação da pena de perdimento de veículos na legislação aduaneira
STF demorou oito anos para decidir que cabe ao legislativo corrigir a tebela do IR
STF DEMOROU oito ANOS PARA DECIDIR QUE CABE AO LEGISLATIVO
CORRIGIR A TEBELA DO IR
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 08/2011
Stf se transformou em fábrica de esqueletos tributários
Stf se transformou em fábrica de esqueletos tributários
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 09/2011
Lucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização urgente
Lucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização urgente
LUCRO PRESUMIDO ESTÁ COM LIMITE DEFASADO DESDE 2002 E NECESSITA ATUALIZAÇÃO URGENTE
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 10/2011
Decisões da jfmg obrigam a rfb a restituir indébitos declarados no per/dcomp em até 360 dias
DECISÕES DA JFMG OBRIGAM A RFB A RESTITUIR INDÉBITOS DECLARADOS NO PER/DCOMP EM ATÉ 360 DIAS
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 10/2011
I - Introdução
Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão
REFIS DA CRISE PODERÁ TER NOVO PRAZO PARA ADESÃO
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 02/2012
Vitória de contribuinte do irpf no plenário do trf-3ª região representa uma luz no fim do túnel
VITÓRIA DE CONTRIBUINTE DO IRPF NO PLENÁRIO DO TRF-3ª REGIÃO REPRESENTA UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 03/2012
I - INTRODUÇÃO
Registro de preços: possibilidade de realinhamento de preços
Registro de preços: possibilidade de realinhamento de preços
Verbas pretéritas à decisão judicial: respeito incondicional ao sistema de precatório/RPV
A Fazenda Pública não pode quitar verbas anteriores à prolação de uma decisão judicial por via de pagamento administrativo.
Princípio da anterioridade tributária nonagesimal e aplicação nos tributos instituídos ou aumentados por medida provisória (II,IE, IEG, IOF, IR, ITR)
Princípio da anterioridade tributária nonagesimal e aplicação nos tributos instituídos ou aumentados por medida provisória (II,IE, IEG, IOF, IR, ITR)
A interpretação econômica no Código Tributário Nacional
Em matéria tributária, a interpretação é de suma importância vez que os métodos de interpretação conduzem a um resultado objetivo, mas não oferece um resultado único.
1- INTRODUÇÃO
A interpretação econômica no Código Tributário Nacional
A interpretação econômica no Código Tributário Nacional
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente
Por que as Entidades pedem que o STF julgue ICMS no PIS e Cofins imediatamente.
Roberto Rodrigues de Morais
Elaborado em 04/2012
O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções
O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções
Guilherme Aires Guerra
Afinal, quem é contribuinte do IPI?
Afinal, quem é contribuinte do IPI?
Sergio Rovane Silveira da Costa
Resumo: O artigo aborda de maneira completa, as diversas possibilidades das empresas serem consideradas contribuintes do IPI, em especial os casos de equiparação.
1 - INTRODUÇÃO
Imposto de renda sobre o lucro imobiliário
A inconstitucionalidade da incidência do ICMS no consumo de água encanada
O Princípio da segurança jurídica em Matéria Tributária
Repercussão geral em recurso extraordinário - Relevância e transcendência em matéria tributária
1. Introdução
Crimes contra a ordem tributária
Resumo
Para a presente pesquisa tem como objetivo estudar os crimes contra a ordem tributária conforme Lei 8.137/90. Analisando as condutas elencadas na Lei 8.137/90, bem como os aspectos relacionados à extinção da punibilidade.
As imunidades tributárias na limitação da competência tributária
As imunidades tributárias na limitação da competência tributária
A dependência química e as relações de trabalho
A dependência química e as relações de trabalho
Isenções e o princípio da isonomia tributária
Isenções e o princípio da isonomia tributária
As isenções casuísticas que são frequentes na legislação tributária são inconstitucionais, por afronta ao princípio de isonomia.
Incoerência interpretativa da jurisprudência quanto à (im)possibilidade da manutenção de créditos de PIS e COFINS em relação a custos e despesas vinculados à receita de venda de bens e serviços desonerada
Incoerência interpretativa da jurisprudência quanto à (im)possibilidade da manutenção de créditos de PIS e COFINS em relação a custos e despesas vinculados à receita de venda de bens e serviços desonerada
Direito Tributário e seus conceitos
INTRODUÇÃO
