Processual
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Autores:
MOREIRA, Rômulo de Andrade
O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha
Autores:
MOREIRA, Rômulo de Andrade
A motivação das decisões judiciais nos tempos do Processo Eletrônico
Autores:
FERNANDES, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
A função social da empresa frente à lesividade da penhora online
Autores:
SANTOS, Alisson Menezes dos
Apontamentos sobre a averbação premonitória da execução
Autores:
CABELLO, Daniel Ruiz
Indenização trabalhista concedida de ofício é sempre "ultra petita"?
Autores:
SILVA, Tadeu Alexandre de Albuquerque e
Medidas de urgência em sede arbitral
Autores:
HUMBERT, Pedro Magalhães
Da inadmissibilidade de recurso adesivo quando da rejeição ou desistência de recurso voluntário
Autores:
SOUZA, Marcelo Augusto Lins de
É possível ao assistente de acusação interpor recurso de apelação contra a sentença penal condenatória com o objetivo de exasperar a pena imposta ao réu?
Autores:
PEREIRA, Márcio Ferreira Rodrigues
A ilegalidade da regressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade com base na conduta de retornar com atraso da saída temporária
Autores:
ORSI NETTO, Alexandre
Enfoques sobre a nova sentença e as formas de cumpri-la
Autores:
VALÉRIO, Alessandro Carlo Bernardi
Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública à luz da Constituição Federal de 1988
Autores:
ANGELIS, Juliano de
A competência da Justiça do Trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
Autores:
LORA, Ilse Marcelina Bernardi
Imposto de Renda retido nas ações judiciais
Autores:
PRITSCH, Cesar Zucatti
A possibilidade de execução, pelo juiz arbitral, de seus próprios julgados
Autores:
JUNQUEIRA, Clariana
Tutelas de urgência: busca de efetividade e garantia de justiça
Autores:
ALMEIDA, Iolanda de
Execução da reparação civil fundada em sentença condenatória pelo próprio juízo criminal
Autores:
CONRADO, Vinícius Nunes
Repensando a apelação contra o mérito das decisões do conselho de jurados
Autores:
PILONI, Thiago
Considerações sobre a determinação do pagamento de honorários periciais
Autores:
CASSIANO, Bruna
A conciliação na resolução de conflitos familiares
Autores:
ARAÚJO, Paula Cavalcante de
Segurança jurídica e uniformização de jurisprudência
Autores:
FELIX, Renan Paes
A assistência e a reforma do processo penal brasileiro
Autores:
MEDEIROS, Mário Alves
Sobre a violação da isonomia na concessão do benefício da remição desvinculada do efetivo trabalho
Autores:
AZEVEDO, Juarez Morais de
COSTA, Domingos Barroso da
Aplicabilidade do prazo prescricional trienal às pretensões de reparação civil contra a Fazenda Pública
Autores:
PEREIRA, Gustavo Leonardo Maia
O alcance do termo de ajustamento de conduta
Autores:
GONÇALVES, Leonardo Ramos
Quinze anos de Juizados Especiais Criminais e uma pergunta que não quer calar: dançamos todos com a debutante?
Autores:
SOUZA FILHO, Marcos
Os procedimentos de coleta de elementos de informação e meios de prova. A posição do juiz como elemento de garantia de tutela dos direitos fundamentais do acusado
Autores:
BERTAZZO, Rafael Lins
"Search and seizure". Estudo dos limites constitucionais das buscas e apreensões no direito norte-americano
Autores:
CABRAL, Bruno Fontenele
CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas
Flagrante diferido ou protelado não existe no Brasil. Afinal, o que permite o art. 2º, II, da Lei 9034/95?
Autores:
CARMO, Sergio Augusto Riani do
As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei nº 166/10 (Novo Código de Processo Civil)
Autores:
NUNES, Allan Titonelli
