Processual
O policial mediador de conflitos. Fundamentos jurídicos para uma polícia orientada à solução de problemas
Embargos de declaração no processo do trabalho
Os procedimentos de coleta de elementos de informação e meios de prova.
O preposto no juizado especial cível estadual
Da desobrigação de depósito integral nas ações consignatórias
Nova leitura acerca do instituto da antecipação dos efeitos da tutela.
Aspectos controvertidos da nova disciplina da liquidação da sentença
Remição: aspectos práticos da Lei nº 12.433/2011.
OLIVEIRA JUNIOR, Eugenio Pedro Gomes de. Remição: aspectos práticos da Lei nº 12.433/2011. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3008, 26 set. 2011.
A garantia da razoável duração do processo do trabalho.
BORGES, Leonardo Dias. A garantia da razoável duração do processo do trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3009, 27 set. 2011.
Independência judicial versus poder disciplinar.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; DANTAS, Adriano Mesquita. Independência judicial versus poder disciplinar. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3004, 22 set. 2011.
A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação.
CRUZ, Henrique Jorge Dantas da. A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3005, 23 set. 2011.
Desconstituição judicial de normas coletivas negociadas e o equívoco da jurisprudência do TST quanto à amplitude da legitimidade do Ministério Público do Trabalho.
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Desconstituição judicial de normas coletivas negociadas e o equívoco da jurisprudência do TST quanto à amplitude da legitimidade do Ministério P&uacu
O recurso especial e o recurso extraordinário cíveis à luz da jurisprudência.
REBOUÇAS, Ramiro Carlos Rocha. O recurso especial e o recurso extraordinário cíveis à luz da jurisprudência. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3003, 21 set. 2011.
Parlatórios e confidencialidade da conversa entre advogado e cliente.
SILVA, Antônio Fernando de Lima Moreira da. Parlatórios e confidencialidade da conversa entre advogado e cliente. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3004, 22 set. 2011.
Depósito recursal na interposição de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho
Trânsito recursal e celeridade: breves considerações sobre o colhimento de irresignações recursais na própria audiência
Breves considerações acerca do sistema de precatórios por força da Emenda Constitucional nº 62/09
Da incompetência do STJ para conhecer e julgar conflito entre o juizado especial e juízo de primeiro grau de uma mesma seção judiciária
Execução por quantia certa de título judicial nos Juizados Especiais
Dissídio coletivo, ação civil pública e a efetivação do princípio protetivo nas negociações coletivas
A preferência creditória relativa a créditos decorrentes de contratos administrativos
Prazo para ajuizamento da ação rescisória na Justiça do Trabalho
Quem pode ser beneficiário da assistência jurídica gratuita?
PLS nº 165/2009: a sentença de morte da Lei Maria da Penha
Da devolução das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada posteriormente revogada
Execução de título extrajudicial e os direitos do executado
A justiça e a ideologia das reformas
A execução da pena de multa e a redação do art. 51 do Código Penal.
JUNIOR, Carlos Augusto Sardinha Tavares. A execução da pena de multa e a redação do art. 51 do Código Penal. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3001, 19 set. 2011.
