Consumidor
Cláusula de Plano de Saúde que exclui tratamento da aids é nula
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Cláusula mandato e direito de informação
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Cláusula que autoriza desconto em conta corrente para pagamento de empréstimo. Sua abusividade quando ilimitada
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Cláusula que autoriza desconto em conta corrente para pagamento de empréstimo: sua abusividade quando ilimitada
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CENTRAL DE RISCOS E INFORMAÇÕES POSITIVAS: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA
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Causas excludentes da responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto
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CDC se aplica aos bancos?
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Causas de exclusão da responsabilidade pelo fato do produto
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Caso Microvlar: ação de indenização contra a Schering
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=49 . Acesso em : 28 de setembro de 2006.
CARTILHA BANCÁRIA
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Cartão de Crédito
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CALL CENTER: DIREITOS DO CONSUMIDOR X DIREITOS DO TRABALHADOR
Cadastro de emitentes de cheques sem fundos
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Cadastro de restrição de crédito e a visão do Superior Tribunal de Justiça
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3017. Acesso em: 01 out. 2006.
Cadastros de Consumo: Privacidade e Direito do Consumidor
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BuscaLegis: Uma Biblioteca Jurídica Virtual
Artigo publicado nos Anais do 3º Simpósio Internacional de Bibliotecas Digitais. São Paulo: USP, 2005.
Breves considerações acerca do CDC e a aplicação dos direitos do consumidor
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Breves comentários a respeito do cheque pré-datado
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Breves anotações sobre tutela estatal à relação jurídica de consumo no direito estrangeiro
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Boas festas com o CDC
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Belgium: Contratos Electronicos Internacionales con el Consumidor: Jurisdicción Competente y Ley Aplicable
Resumo elaborado por Felipe E. H. Hayashi
Bases para la protección al consumidor del siglo XXI: El caso boliviano
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Bancos e Incorporações Imobiliárias
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Bancos de dados e cadastros. Código de Defesa do Consumidor
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Bancos de couro de carro devem ser de couro mesmo
Balas na escola e consumidores mirins
Auto-aplicação do código do consumidor nas transações de bens corpóreo pelo comércio eletrônico na Internet
Atropelos na TV
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