Comercial


Nova lei de recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005). Alguns aspectos

Autores: 
SOUTO JÚNIOR, Carlos

A legislação falimentar funciona como um minimizador dos impactos das incertezas econômicas, pois sinaliza aos agentes a forma como serão resolvidos os conflitos quando a empresa entra em situação de insolvência.

Nova de Lei de Recuperação de Empresas ou do Interesse Fiscal?

Autores: 
MARQUES NETO, Rosana

Noções gerais da execução com advento da Lei 11.232/05

Autores: 
FARIA, Jeordane Quintino

Artigo retirado da internet

Noções históricas de Direito Comercial

Autores: 
GARCIA, Ayrton Sanches

Artigo retirado da internet.

Natureza jurídica do depósito de pedido de patente. Contrafação

Autores: 
JORGE, Fabio Martins Di

Réplica à contestação defendendo que o depósito de pedido de patente tem natureza jurídica mista: além de conferir mera expectativa de direito com relação tão-somente à concessão da carta de patente, também é efetivamente direito de propriedade industrial.

Motivo justo para a recisão do contrato de representação comercial por parte da representada

Autores: 
FELÍCIO, Maria Ivonete de Souza

Mexico: Aspectos legales relativos al problema Año 2000 en México.

Autores: 
FUEYO, German

Marketing jurídico: desafios e oportunidades no Brasil.

Autores: 
GONÇALVES, Marco Antônio P.

M E R C O S U L: Os Tratados, Convênios e Acordos Celebrados

Autores: 
BORJA, Sérgio

Limite dos juros remuneratórios no direito brasileiro infraconstitucional.

Autores: 
DALLAGNOL, Deltan Martinazzo.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3264 . Acesso em: 03 jul. 2007.

Limite dos juros remuneratórios no direito brasileiro infraconstitucional.

Autores: 
DALLAGNOL, Deltan Martinazzo.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3264 . Acesso em: 03 jul. 2007.

Limitacao constitucional dos juros e a visao do STF

Autores: 
OLIVEIRA, Celso

Lide no Processo de Dúvida do Registro Imobiliário

Autores: 
SILVA, Bruno Mattos e

Artigo retirado da Web

Licitação de bens divisíveis

Autores: 
NÓBREGA, Aírton Rocha

Lei Nº 8248/91

Autores: 
Federal, Federal

Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências

Lei de Recuperação de Empresas ressuscita a concordata amigável

Autores: 
ROQUE, Sebastião José

Lei de Propriedade Industrial do Brasil em discussão na OMC

Autores: 
BELTRAME, Priscila Akemi

Lei de Falências: É preciso retirar legislação de atual estado falimentar

Autores: 
GILIOLI, Marcelo

Lei de falências: tendências e benefícios ao devedor insolvente

Autores: 
VASCONCELOS, Roberto Paulo Silva

Artigo retirado da Internet.

Leasing ou não Leasing ? - Descaracterização de contratos de leasing em que se cobra o VRG (Valor Residual Garantido) antecipadamente

Autores: 
HAPPKE, André Alexandre

artigo retirado da internet

La Tutela del Nombre Comercial ante la Marca en la Legislación Brasileña

Autores: 
ASSAFIM, João Marcelo de LimA

La emisión de un pagaré en blanco en garantía del cumplimiento de un contrato de préstamo mercantil

Autores: 
QUESADA, Agustin Canete

Juros no contrato de Leasing - Da existência e localização dos juros nos contratos de leasing.

Autores: 
HAPPKE, André Alexandre

artigo retirado da internet

Juros bancários: a legalidade das taxas de juros praticadas pelos bancos perante norma constitucional limitadora

Autores: 
PICININ, Cláudia Goldner

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3562. Acesso em: 01 out. 2006.

INPI – Marcas e patentes

Autores: 
DA SILVA, Marconi Mendonça.

Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/inpi.htm . Acesso em: 25/09/06.

Inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé nos títulos cambiais

Autores: 
LOPES, André Côrtes Vieira