Comercial
Contrato de fiança: a renúncia ao benefício de ordem nos contratos de adesão
Contrato de "factoring" e seus aspectos jurídicos relevantes
CONSÓRCIO E DIREITO: teoria e prática
Considerações jurídicas sobre a governança corporativa
"O mercado de capitais tornou-se uma atrativa opção de investimento na
atualidade. Graças a isso, cria-se uma nova cultura de investimento. No Brasil,
por exemplo, as pessoas vêm trocando suas cadernetas de poupança pelas
aplicações em fundos de investimentos, ou ainda pela a compra e venda de
CONDIÇÕES REVISIONAIS DOS CONTRATOS DE CONSUMO
Este estudo busca, através de análise histórica e principiológica, redefinir os contornos da legislação consumerista no que concerne às condições para aplicação da revisão nos contratos de consumo.
Concorrência lícita: Publicidade comparativa não denigre marca alheia
O presente estudo visa investigar a publicidade comparativa à luz do
ordenamento jurídico pátrio, estabelecendo os pressupostos para sua licitude
sob os prismas ético, consumerista, marcário e, notadamente, concorrencial,
destacando, rapidamente, as principais ações constitutivas de concorrência
desleal.
Conceituação de "Relevante Razão de Direito" na Falência
Artigo retirado da Internet
Colombia: Los contratos de diseño y colocación de páginas de Internet a la luz de la legislación colombiana.
Cláusulas essenciais dos contratos internacionais de compra e venda.
Cheque pre datado efoque legal e moral
Chile: Comentario sobre el Proyecto de Ley relativo a documento y firma electrónicos.
Características e comentários sobre a Lei 8.884/94
Artigo retirado da Internet
Capitalização de Juros- Anatocismo
Capitalização de juros no direito brasileiro
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3439 . Acesso em: 03 jul. 2007.
Cabimento de ações judiciais para reparar os danos causados pelas desvalorizações de ações na Bolsa de Valores
Breves comentários ao regime jurídico do ponto comercial.
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Breve estudo sobre a Concordata
Belgium: Contratos Electrónicos Internacionales con el Consumidor: Jurisdicción Competente y Ley Aplicable.
Bankruptcy law, asset substitution problem, and creditor conflicts
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V7M-46H7TY2-1-...
Acesso em: 28 out. 2009.
Bancarrota da Empresa e a Responsabilidade do Banqueiro
Autonomia do Direito Comercial
Atipicidade Mista do Contrato de Utilização de Unidade em Centros Comerciais e Seus Aspectos Fundamentais
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Aspectos jurídicos do comércio em vias públicas do município do Rio de Janeiro
Aspectos jurídicos da pré-empresa
Aspectos gerais da factoring
Artigo retirado da Internet
Aspectos Gerais da Sociedade Anônima
Artigo retirado da Internet
As mudanças na responsabilidade tributária dos sócios com o novo Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9449 Acesso em: 15 fev. 2007.
As mudanças no proteste de títulos
As marcas no Brasil
O procedimento administrativo e a proteção das marcas no Brasil.