Comercial
Aspectos jurídicos da pré-empresa
Aspectos Gerais da Sociedade Anônima
Artigo retirado da Internet
Aspectos gerais da factoring
Artigo retirado da Internet
As mudanças no proteste de títulos
As mudanças na responsabilidade tributária dos sócios com o novo Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9449 Acesso em: 15 fev. 2007.
As marcas no Brasil
O procedimento administrativo e a proteção das marcas no Brasil.
As fórmulas contratuais típicas utilizadas no comércio internacional
As empresas públicas e as sociedades de economia mista e o dever de realizar concursos públicos no direito brasileiro
Arrendamento mercantil – “leasing”
Arbitramento do lucro: valor probante da escrita contábil
Apontamentos sobre a Ação Renovatória de Locação Comercial
Artigo retirado da Internet
Aplicação supletiva das sociedades anônimas às limitadas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6264 Acesso em: 27 fev. 2007.
Aplicação do Novo Código Civil às empresas pré-existentes
Artigo retirado da Internet.
Aplicação do direito Antidumping e o impacto sobre as exportações brasileiras
Artigo retirado da internet.
http://www.cepal.org/publicaciones/xml/1/14731/LCBRS145PM.pdf.
Acesso em: 04 jul. 2007.
Anulação do certame licitatório e ampla defesa
Aparência de representação e seus efeitos no âmbito empresarial
Anotações históricas sobre a educação e a responsabilidade das instituições superiores de ensino em razão da qualidade.
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Análise dos conceitos de base preliminares à de um mercado comum no Cone Sul
Revista Seqüencia N. 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 7-22
Análise da sociedade em conta de participação sob o prisma de sua atratividade
A presente monografia examina as características da sociedade em conta de
participação, com foco em seus elementos de distinção, objetivando demonstrar as
possibilidades negociais concernentes a este tipo societário, bem como as
vantagens intimamente relacionadas aos efeitos decorrentes de sua estrutura
Alguns Aspéctos Do Direito Do Trabalho
Artigo retirado da Internet
Alca, uma Oportunidade
Artigo retirado da Internet.
Agricultura e meio ambiente na mesa de negociações da organização mundial do comércio: os novos instrumentos jurídicos para manutenção das desigualdades
As negociações comerciais ocorridas no âmbito da Organização Mundial do Comércio
(OMC) visam diminuir as barreiras existentes para a livre circulação das mercadorias em
todo o mundo. Os tratados firmados em Marraqueche, em 1994, impulsionaram um
Agências Reguladoras: Análise do modelo adotado pelo Brasil
Artigo disponibilizado pelo autor.
Adiantamento de Câmbio em Contrato de Exportação - Expiração de Prazo para remessa da mercadoria (Parecer)
Ação cambial
A Volta por cima dos Juros Capitalizados
A tutela jurídica do acionista minoritário – de acordo com a Lei n. 10.303/2001
A teoria da empresa no contexto atual
A sociedade unipessoal
O empreendedorismo é um fenômeno que ocorre no Brasil, e tem aumentado
significativamente tanto em razão da redução do número de postos de
empregos nas grandes empresas quanto em razão da estabilização da
economia. Neste cenário, o empresário individual tem campo de atuação