Administrativo
Concorrência: Uma Nova Agência
Artigo retirado da Internet.
Em resumo, a agência deverá zelar pelo “fair play” no mercado, coibindo abusos que afetem tanto os consumidores, quanto outros empresários, visando aumentar a produtividade, respeitando os ditames da concorrência, competição e livre-mercado.
Concessões de Serviço Público e Terceirização
Concessões rodoviárias e pedágios
Concessão de serviço público e ato jurídico perfeito
Análise da existência e extensão de ato jurídico perfeito nas concessões de serviço público.
Conceitos básicos da licitação pública
Aborda de forma clara e objetiva os conceitos básicos de licitações bem como o entendimento da doutrina consagrada.
Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8715. Acesso em: 29 jul. 2006.
Conceito extensivo de autoridade policial no contexto da Lei nº 9.099/95.
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8927. Acesso em 20/09/06.
Compras Eletrônicas Alguns Conceitos Básicos
Compras Governamentais Pela Internet Vantagens e Desafios
Composição dos custos para contratação de serviços de forma indireta
A Administração Pública busca cada vez mais suprir suas necessidade de mão-de-obra para a
realização de determinados serviços que fogem aos objetivos principais de suas atividades. Nisso, ao
invés de inchar sua estrutura, ela busca através de outras formas atingir seus objetivos no sentido de
Competência para processar sindicância punitiva contra os servidores regidos pela Lei federal nº 4.878/1965 (Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal)
Resumo: O artigo estuda a competência para processar sindicância punitiva no regime jurídico do pessoal regido pela Lei federal n.
Competência recursal administrativa do procurador do INSS
Competência para julgamento de Prefeitos Municipais
Como fiscalizar as PPPs
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-18.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
Comitê Executivo do E-Gov cria Câmaras Técnicas
Comentários acerca do Parecer nº 48/2006 do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina .
Artigo retirado da internet.
Comentários ao processo administrativo disciplinar
Artigo retirado da Internet
Comentários acerca da improbidade administrativa
Artigo retirado da internet.
Comentários à Reforma do Judiciário (VIII). Supremo Tribunal Federal
Comentários à nova Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9784/99)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=409 . Acesso em: 20 ago. 2006.
Comentários a lei nº 9612/98
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: art. 4º.
Artigo retirado da Internet
Comentário – tratamento médico e bloqueio de contas públicas.
Artigo retirado da internet.
Colcha de Retalhos da MP 2.200
Codificação do direito administrativo
Codificação do Direito Administrativo
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