Administrativo
Criação da gratificação por encargo de curso ou concurso
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/20/2820/
Acesso em: 16.ago.2006.
Crédito-prêmio do IPI. Uma nova visão a partir dos atos administrativos. Vinculação aos motivos do ato. Da segurança jurídica e do princípio da Irretroatividade das normas jurídicas e administrativas
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Creating a Subpoena-Proof Diary: A Technological Solution to a Legal Problem
Artigo retirado da Internet
CPis - Quem Tem Medo dos Advogados?
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Corrupção e Mordaça
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Correio Braziliense ataca liberdade
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Convênios, consórcios administrativos, ajustes e outros instrumentos congêneres
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=456 . Acesso em: 01 nov. 2006.
CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
O presente artigo trata dos Convênios Administrativos no âmbito do ordenamento jurídico
brasileiro. O objetivo é verificar qual a natureza jurídica do convênio administrativo, bem
como quais são os reflexos que a definição desta acarretam para a sua aplicação.
Convalidação do ato administrativo.
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Controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos
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Controle preventivo dos atos administrativos
Controle judicial do mérito administrativo
Controle jurisdicional da administração pública
Controle jurisdicional da Administração Pública no Direito Francês: a jurisdição administrativa à luz do sistema administrativo brasileiro
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Controle jurisdicional do ato que aplica sanção dusciplinar
Controle jurisdicional do processo disciplinar
Controle Exercido pela Administração através do contrato de gestão
artigo retirado da internet
Controle interno na Administração Pública: um eficaz instrumento de accountability
Controle dos atos administrativos baseados em conceitos vagos
Controle dos atos administrativos
Controle do ato administrativo frente à súmula 473 do STF
Controle de gastos e equilíbrio das contas públicas
Controle da Constitucionalidade das Leis e dos Atos Administrativos
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Controle Antitruste
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Contribuição social dos agentes políticos. Reflexos da Emenda Constitucional nº 20/98
Contratos de Gestão
Artigo retirado da Internet
Contratos de Gestão
Contrato por prazo determinado. Art. 37, IX, da Constituição Federal
Artigo retirado da Internet
Contratos Administrativos
Contratos administrativos: cláusulas de reajuste de preços e reajustes e índices oficiais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3132 . Acesso em: 28 nov. 2006.
