Processual
Cabe recurso especial contra violação a princípio constitucional?
Juizados Especiais: quem te viu, quem te vê
A necessidade do Instituto da delação premiada diante da macro-criminalidade
Os benefícios da cláusula compromissória arbitral nos contratos minerários
Os pólos metodológicos do direito processual.
Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal nos crimes dolosos contra a vida
A inconstitucionalidade das leis de pequeno valor na execução contra a Fazenda Pública.
FILHO, Nélio Alves Rosa. A inconstitucionalidade das leis de pequeno valor na execução contra a Fazenda Pública. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3001, 19 set. 2011.
A não recepção do protesto por novo júri pela Constituição de 1988
Paridade entre as partes na audiência criminal: como fica o réu?
PERES, César. Paridade entre as partes na audiência criminal: como fica o réu?. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2999, 17 set. 2011.
Remição pelo trabalho e pelo estudo: avalanche de trabalho nas execuções criminais.
GOMES, Luiz Flávio; PAIVA, Gustavo. Remição pelo trabalho e pelo estudo: avalanche de trabalho nas execuções criminais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2999, 17 set.
A pronúncia baseada no in dubio pro societate, a sua entrega aos jurados e o princípio de igualdade das partes.
GALLO, Anderson Henrique. A pronúncia baseada no in dubio pro societate, a sua entrega aos jurados e o princípio de igualdade das partes. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011.
O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais.
NETO, Domingos de Araújo Lima; VITAL, Aroldo Martins. O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
Reconvenção e Revelia: As respostas que não foram dadas e as que geraram novas perguntas
Repercussão Geral: do crivo a celeridade processual através de uma racionalização do sistema
A competência dos juizados especiais cíveis para o julgamento de processos que envolvam perícia
Métodos alternativos de resolução de conflitos sob a ótica do direito contemporâneo
A delação é mesmo premiada?
PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida. A delação é mesmo premiada?. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2603, 17 ago. 2010.
