Processual
Processo judicial de concessão de benefício acidentário.
Autores:
RUBIN, Fernando.
Obrigatoriedade dos precedentes.
Autores:
FERREIRA, Rodrigo Emiliano;
TURCI, Bruno Luiz.
O polêmico art. 16 da Lei Maria da Penha
Autores:
DAHER, Marlusse Pestana
Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais. Uma visão crítica das posturas críticas.
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos.
Coisa julgada inconstitucional e a ação rescisória reinterpretada
Autores:
MOURA, Humberto Fernandes de
A lei das mulheres
Autores:
DAHER, Marlusse Pestana
Reflexões legais e jurisprudenciais sobre o indiciamento no inquérito policial
Autores:
CABRAL, Bruno Fontenele
A sustentação oral nos Tribunais e o dever de comunicação prévia
Autores:
ZAHER, Hugo Gomes
Perdas e danos e responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios
Autores:
BINATI, Tiago Augusto de Macedo
Da ausência de vagas no regime semiaberto
Autores:
NAGIMA, Irving Marc Shikasho
PONTES, Valdemir Anselmo
O novo regime de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009
Autores:
FILHO, Ricardo Barreto Prata
Utilidade da aceitação do efeito translativo como um efeito autônomo dos recursos
Autores:
GRETTER, Eloise Mari
Princípio da isonomia quanto às prerrogativas da Fazenda Pública à luz do novo CPCPrincípio da isonomia quanto às prerrogativas da Fazenda Pública à luz do novo CPC
Autores:
COSTA, Ivana Ganem
Breves considerações ao artigo 85, "caput", e do seu parágrafo primeiro, do Projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro (PLS nº 166/2010)
Autores:
SILVA NETO, Francisco da Cunha e
O inquérito civil como prova
Autores:
ABI-EÇAB, Pedro
A aceitação do credor em receber parceladamente seu crédito como requisito para a concessão dos benefícios do artigo 745-A do CPC ao executado
Autores:
GRETTER, Eloise Mari
Da ausência do direito líquido e certo no mandado de segurança individual: conseqüências processuais
Autores:
MADEIRA, Danilo Cruz
A questão da titularidade para executar a multa fixada no âmbito do Juizado Especial Criminal
Autores:
PEREIRA, Márcio Ferreira Rodrigues
Writ of certiorari, arguição de relevância e repercussão geral
Autores:
CADETE, Antonio Henrique de Amorim
A ilegalidade da gravação de conversa entre advogado e seu cliente
Autores:
MAGALHÃES, Luiz Felipe Mallmann de
Delação de corréu como fundamento da sentença condenatória. Uma questão controvertida
Autores:
BARBOSA, Paulo Roberto Fonseca
Juiz das garantias: ainda na busca do sistema constitucional acusatório
Autores:
LUZ, Gustavo de Oliveira da
Delegado de polícia que preside inquérito policial não é testemunha
Autores:
BOTELHO, Jeferson
A mediação de conflitos e a escuta criativa
Autores:
BUITONI, Ademir
A recorribilidade da decisão que aprecia a tutela antecipada no agravo de instrumento. A hipótese do mandado de segurança como sucedâneo recursal
Autores:
FERRO, Hugo Leonardo Araújo
Abordagem policial: a busca pessoal e seus aspectos legais
Autores:
ALVES, Kim Nunes
Análise acerca da aplicação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 às condenações da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios
Autores:
ANDRADE, Fernando Dias de
Aplicação da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica
Autores:
MACHADO, Rodrigo de Oliveira
O afastamento do princípio da identidade física do juiz e a oralidade no processo civil brasileiro
Autores:
CORRÊA, Carlos Vaz Gomes
Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a Lei nº 12.403/11
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
