Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A indisponibilidade da ação penal - enfoque anterior e em face da Lei 9.099/95.
A independência funcional do Ministério Público e a impossibilidade de desistência do recurso criminal por este interposto: estudo de caso
Artigo retirado da Internet
A independência e a autonomia funcional do Procurador do Estado
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2527 Acesso em: 23 nov. 2006.
A indenização na limitação administrativa (em matéria ambiental) e o novo conceito de desapropriação indireta
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1722. Acesso em: 17 ago. 2006.
A indenização pelo dano estético causado pelo dentista
Artigo retirado da Internet.
A indenização por danos morais no STJ
A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei
A independência da ANEEL nos novos anteprojetos de lei
Artigo retirado da Internet
A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais
Artigo retirado da Internet
A independência dos Conselhos de Contribuintes
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade e ilegalidade da súmula 231 do STJ
A inconstitucionalidade em se coibir o porte legal de arma de fogo
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade formal da vedação do exercicio da advocacia aos servidores do Ministério Público da União. Art. 21 do PL 6.469/2005 (Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do MPU).
Artigo retirado da internet.
A inconstitucionalidade na exigência de idoneidade moral em concursos
Discute-se a ilegitimidade com que é feita a análise social dos aprovados em concursos públicos
A inconstitucionalidade por omissão e o provedor de justiça
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A incorporação ao Direito interno de instrumentos jurídicos de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos
A incorporação de gênero na administração da Justiça.
Artigo retirado da internet.
A indenização ao término do contrato de safra e o pagamento do FGTS: precedente administrativo Henrique Schaper
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A indenização dos danos morais por ferimento ao princípio constitucional da moralidade administrativa
A inconstitucionalidade do regime de sujeição passiva por substituição para frente no ICMS
A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar da Polícia Militar de Alagoas face aos princípios da reserva legal e da hierarquia das leis
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade do tribunal do júri
A inconstitucionalidade do § 2º do novo artigo 84 do CPP: Ministério Público e Tribunal de Justiça de São Paulo firmam posições sobre o foro especial por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
Artigo retirado da Internet.
A inconstitucionalidade do §5º do artigo 93 do Decreto 3.048/99
A inconstitucionalidade do exame de ordem
A inconstitucionalidade do ISS na hospedagem
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade do novo artigo 478 do CPP
A inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição Federal (PEC) nº 150/03, que convoca uma nova Assembléia Constituinte Revisional
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade do Decreto nº 46.228, de 23 de agosto de 2005
A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE JURÍDICA PARA CONCURSO PÚBLICO
Disponível em : http://www.damasio.com.br/?page_name=art_026_2004?category_id=32
Acesso:04/07/06
A inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Federal nº 8.935/94, a Lei de Notários e Registradores
A Lei Federal nº 8.935, de 1994, em seu artigo 3º, define a natureza e os fins dos
serviços notariais e de registro como sendo "os de organização técnica e administrativa
destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
A inconstitucionalidade do artigo 16 da lei nº 8620-93
A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB
MARTINS, Samir José Caetano. A inconstitucionalidade do artigo 37, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1225, 8 nov. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9149. Acesso em: 16 fev. 2007.
A inconstitucionalidade do art. 1.276 do Código Civil
A inconstitucionalidade do art. 27 do Regulamento da Copa Sul-Minas
A inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei Federal nº 8.935/94,
A Lei Federal nº 8.935, de 1994, em seu artigo 3º, define a natureza e os fins dos
serviços notariais e de registro como sendo "os de organização técnica e administrativa
destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos
A inconstitucionalidade da quesitação na reforma do júri. Arts. 482 e 483 da Lei nº 11.689/08
A Inconstitucionalidade da Reincidência, Frente ao Princípio do Non Bis In Idem
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro
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A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5
A Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi uma instituição que defendeu
com vigor os direitos dos cidadãos e a Democracia brasileira e agora deve
mais uma vez liderar uma cruzada jurídica em defesa dos cidadãos.
A inconstitucionalidade da tarifa de destinação de resíduos sólidos no município de Uberlândia
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A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no BR
A inconstitucionalidade das demissões desmotivadas em empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica
Artigo retirado da Internet
A inconstitucionalidade das provas orais
A inconstitucionalidade das remoções dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Este trabalho investigou as remoções dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de acordo com a Lei Complementar Estadual 366/2006, cujo artigo dispõe que a movimentação entre os servidores do Poder Judiciário dar-se-á por remoção no interesse do judiciário, a pedido ou por permuta.