Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A importância da possibilidade de convalidação dos atos administrativos nos concursos públicos
artigo tirado da internet
A IMPORTÂNCIA DA COLETIVIZAÇÃO DO PROCESSO TRABALHISTA
Na análise de soluções para uma Justiça Trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do processo do trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa ju
A Importância Da Contabilização Para Redução De Risco Nos Planejamentos Tributários
Artigo retirado da Internet
A importância da denominação de origem para o desenvolvimento regional e inclusão social: o caso do território da Cachaça de Abaíra
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mesteco.ufba.br/scripts/encontro2006/pdf/artigo/09.pdf. Acesso em: 23/10/2006.
A importância da ética na arbitragem
A importância da informárica para o profissional de direito
A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=29. Acesso em: 22 set. 2006
A importância da parceria entre o Ministério Público e o terceiro setor na jurisdição coletiva
A importância da participação da sociedade nos processos de licenciamento ambiental
Artigo retirado da Internet
A importação paralela e a licença de marca
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9421 Acesso em: 08 fev. 2007.
A importância da "due diligence" no universo empresarial
A Importância da Administração Tributária no Estado Democrático de Direito - Análise da Emenda Constitucional Nº 42/03
Artigo retirado da internet.
http://www.sindifiscomg.com.br/cartilhas/adm_tributaria_2007.pdf.
Acesso em: 02 jul. 2007.
A Importância da Advocacia Preventiva
A globalização, o dinamismo do mundo corporativo, a complexidade de fatores administrativos, a grande quantidade de negócios jurídicos firmados, como contratos, contratação e demissão de funcionários, relação de consumo e prestação de serviços e clientes, são fatores que geram muitas demandas judiciai
A importância da ata notarial para as questões relativas ao ciberespaço.
A Importância da Ata Notorial para as Questões Relativas ao Ciberespaço
Artigo retirado da Internet
A importância da boa-fé como norma de conduta e instrumento de harmonização entre as partes na relação de consumo
Artigo retirado da Internet
A Imperícia e a Negligência dos Conselheiros do CONAMA
Artigo retirado da Internet
A implantação de chips em seres humanos para uso médico e os riscos à privacidade
A Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário e a Eficácia dos Direitos Fundamentais
Artigo disponibilizado pelo autor em 09 fev 2007
A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NA FRANÇA
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.france.org.br/refeb/projets/03_passos%20martins.pdf, em 10/07/2009
O objeto desse estudo tem por função precípua analisar a evolução do papel do Conselho
A Implementação do Direito à Informação Ambiental.
Artigo retirado da internet.
A implementação do estatuto de Roma no Direito Brasileiro
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=4 . Acesso em: 10/10/06.
A IMPONTUALIDADE NÃO CARACTERIZA A FALÊNCIA DO COMERCIANTE
Artigo retirado da Internet
A ilicitude na obtenção da prova e sua aferição
A ilicitude nos delitos internacionais - contribui
A Ilicitude Probatória em Conflito
Artigo retirado da Internet
A imagem de Lula e Serra no exterior - Eles começam a descobrir quem é Mr. da Silva
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A JURISDIÇÃO DE OFÍCIO
Artigo retirado da Internet
A imparcialidade do juiz e a validade do processo
A imparcialidade do juiz e seus poderes assistenciais no processo
Artigo retirado da Internet
A Impenhorabilidade do Bem de Família nos Casos de Fiança Locatícia
Costanze, Bueno Advogados. (O Formalismo Jurídico). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 24.09.2008. Disponível em : <http://(www.buenoecostanze.com.br)
http://www.buenoecostanze.adv.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&...
retirado do site em 3 de setembro de 2009 15:44
A impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor
Artigo retirado da Internet
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da 'persecutio criminis'
Resumo:muito chama a atenção dos espectadores de jornais televisivos a vultosa gama de notícias envolvendo a divulgação de trechos de escutas telefônicas relativas a investigações criminais.
A ilegitimidade da pena privativa de liberdade à luz dos fins teóricos da pena no sistema jurídico brasileiro
A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas
Artigo retirado da Internet
A Ilegalidade dos juros praticados nos contratos agrários Incidência de juros ilegais no mútuo rural
Artigo retirado da Internet
A ilegalidade dos serviços telefônicos de valor adicionado (0900)
Artigo retirado da Internet
A ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 3166 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS ANTE AO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS
fonte:http://www.ombadvocacia.com.br/artigos_monos/artigo_luizrenato.pdf
data:12-11-2009
O presente artigo detém o escopo de realizar um breve estudo a respeito da
resolução 3166 da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais frente ao
Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do ICMS.
A Ilegalidade da Taxa Referencial A TR e o Consumidor
A ilegalidade da vedação dos contribuintes inscrintos no Simples Nacional do REFIS da Crise (Portaria Conjunta n. 06/09 da PGFN e SRF)
A Lei n. 11.941/09, fruto da conversão da Medida Provisória n. 449/08, que possibilita que os devedores do Fisco Federal ingressem em um parcelamento especial de suas dívidas em até 180 meses (apelidado de Refis da crise) foi regulamentada pela Portaria Conjunta n.
A ilegalidade das vpis, das sindicâncias, dos acautelamentos e quejandos
Artigo retirado da Internet
A ilegalidade do marketing eletrônico, spam e listas de e-mails
A igualdade, o princípio da proibição da discriminação e as ações afirmativas como promoção dos direitos humanos, à luz da teoria crítica
Procura-se, neste estudo, tecer algumas considerações sobre os princípios da
igualdade e da proibição da discriminação, bem como o papel fundamental das
ações afirmativas para a promoção dos direitos humanos.
A ilegalidade da identificação dactiloscópica nos concursos e vestibulares
A ilegalidade da incidência de tributação do ICMS e ISSQN, sobre os serviços prestados por provedores de acesso à internet
Artigo retirado da Internet
A Ilegalidade da Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 900
Artigo retirado da Internet