Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Anatel e a Ordem Econômica
A Anencefalia e o Aborto
Artigo retirado da Internet
A Antártica e o Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-06.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais
Artigo retirado da Internet
A antecipação da tutela na ação rescisória
Artigo retirado da Internet
A Ampla Defesa Vista Sob Um Olhar Constitucional Processual
Artigo retirado da Internet
A ampliação da inteligência humana
A ampliação do conceito criminal de funcionário público (Lei 9983/00)
Artigo retirado da Internet
A Ampliação do Conceito Criminal de Funcionário Público, Instituída pela Lei nº 9.983/2000.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3251. Acesso em 01/11/06.
A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
A Ampliação dos Direitos Humanos na Constituição de 1988
A ANA, a mulher e a gestão dos recursos hídricos brasileiros
Artigo retirado da Internet
A Análise Crítica de Clausewitz (Kritik): Rigor Epistemológico e Potencial Interdisciplinar
Artigo retirado da internet:http://www.abed-defesa.org/page4/page8/page9/page3/files/EricoDuarte.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
Ainda que a 'Renascença Clausewitziana' possa ser considerada um fato diante do
crescente número de publicações sobre a Teoria da Guerra, existe uma completa omissão
A análise da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos face à constituição de 1988
A análise da vítima na consecução dos Crimes
Artigo retirado da Internet
A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 ? Introdução. 2 ? Ministério Público. Origem e evolução histórica no direito constitucional brasileiro. 2.1. Atribuições constitucionais cíveis do Ministério Público na Constituição de 1988. 3.
A alteração do controle prévio dos procedimentos licitatórios pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Análise do acórdão do Recurso Extraordinário nº 547.063-6/RJ e da Deliberação TCE/RJ nº 244/2007
A Constituição da República, na regra insculpida no inciso XXVII do artigo 22, conferiu a União, competência exclusiva para legislar sobre matéria acerca de licitação e contratação.
A alternativa da arbitragem
A Amazônia e a Soberania Nacional
A América Latina e a Lei de Cultivares
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=mtw?pos=5.7?lng=pt
Acesso: 21/07/06
A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo
A Americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria da Jurisprudência Constitucinal no Mundo Contemporâneo
A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
A alopoiese nas sobrenormas penais da subcidadania brasileira
Artigo retirado da Internet
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo
Artigo retirado da Internet
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
Artigo retirado da Internet
A ALTERABILIDADE DO NOME DOS FILHOS PELO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR MÚTUO
Artigo retirado da Internet
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo .
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=285 . Acesso em: 08/11/2006
A alterabilidade do nome dos filhos pelo pescumprimento do poder familiar mútuo
Artigo retirado da Internet
A alteração da composição e do modo de designação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a partir da EC nº 45
A alteração do art. 253 do CPC e a ação rescisória fundada em incompetência absoluta do juízo
A Alemanha e o Estado de Direito. Apontamentos de teoria constitucional comparada
Artigo retirado da internet.
http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_133/r133-12.PDF.
Acesso em: 12 jun. 2007.
A alienação de coisa litigiosa
A alienação fiduciária após o advento da Lei nº 10.406/02 (novo Código Civil) e da Lei nº 10.931/04.
Artigo retirado da internet.
A alienação fiduciária de imóveis e a polêmica acerca da Revogação ou não da Lei 9514/97 pelo Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor
A alienação fiduciária em garantia no parcelamento de crédito tributário
A AIDS e o direito fundamental ao trabalho
Artigo retirado da Internet.
A ajurisdicionalidade da Arbitragem.
A Alca e o desenvolvimento sustentável
A Alca eo fim do Mercosul
A ALCA, as compras governamentais e a defesa do interesse público nacional
A ALCA, as compras governamentais e a defesa do interesse público nacional
Artigo retirado da Internet
A afirmação histórica dos direitos fundamentais
Ao longo da história, a positivação dos direitos fundamentais se deu em ondas [01].
A AGRICULTURA E O DIREITO INDUSTRIAL : UM, BREVE, ENSAIO DE ENQUADRAMENTO ...
1. Considerações preliminares. 2. A Agricultura nas concepções do Direito Industrial: a) Direito dos Mercados; b) Direito da Informação nos Mercados.
A agricultura os juros e a agiotagem
A AGU e sua missão institucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9450 Acesso em: 15 fev. 2007.
A água como patrimônio comum da humanidade
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1148738934_84.doc
Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.
A água como um bem de uso comum no mercosul
Artigo Retirado da Internet
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
artigo retirado do site em 15-09-2009
http://www.revista.fadir.ufu.br/include/getdoc.php?id=34&article=5&mode=pdf
Este trabalho faz uma análise do contexto jurídico da Advocacia-
Geral da União na Constituição Federal de 1988, nos aspectos