Início » julianapr » julianapr

julianapr

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisAlienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da lei n° 12.318/2010 julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisCorte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA sociedade e os aspectos sociais, culturais, econômicos, e os meios de veiculação que influenciam o Tribunal do Juri julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA responsabilidade dos administradores prevista no artigo 135, III do CTN: hipótese de responsabilidade solidária, subsidiária ou exclusiva? julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisConstitucionalidade ou inconstitucionalidade do procedimento especial para crimes de responsabilidade dos funcionários públicos? julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA descriminalização do grafite (Lei n. 12.408/2011) e a tipicidade conglobante julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisBreves considerações sobre a dissolução parcial das sociedades empresárias julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisO novo aviso prévio - efeitos julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA pessoa do preposto com o advento da lei 12.137/09 julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisAs horas extras e o banco de horas julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisA prova de confissão na persecução inquisitiva-acusatória julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegisDireito Romano: Aspectos mais importantes durante a Realeza, a República e o Império julianapr0há 11 anos 28 semanas
Post BuscaLegis O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações locatícias julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegis O CDC e a desconsideração da personalidade jurídica julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegis Registro indevido de consumidor julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegis Os contratos em dólar e a sua revisão julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegis O limite legal à taxa de juros julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisRegistro de marcas: uma imperiosidade ao fomento comercial julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisDireitos do Consumidor em compras pela internet julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisRenovação Automática de Serviços: Elas não são Obrigatórias! julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisCompras pela internet: É importante ficar atento aos prazos e disponibilidade dos produtos ofertados julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisContratos Bancários Abusivos julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisA Ação Popular e a Sustentabilidade Ambiental julianapr0há 11 anos 29 semanas
Post BuscaLegisPrincípios do Direito Ambiental e Sustentabilidade julianapr0há 11 anos 29 semanas