Post BuscaLegis | Licença-maternidade versus a transitoriedade dos cargos comissionados | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Justiça Estadual: competência delegada X competência residual. | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | A novel sistemática de sobrestamento, na origem, dos recursos repetitivos. | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O artigo 41 da Lei Maria da Penha e até onde pode chegar a evolução da interpretação jurisprudencial a ele conferida | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Da obrigatoriedade da apuração do "animus abandonandi" em sede de processo administrativo disciplinar para configurar o abandono de cargo | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Antinomia da Lei nº 12.832/2011 | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | A atuação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) na formulação e na execução da política fiscal | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Fusão entre instituições financeiras | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Carreira policial: estudo comparativo entre a estrutura da polícia federal brasileira e norte-americana | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Compensação, restituição e reembolso de contribuições sociais | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Bafômetro (etilômetro) é suficiente para comprovar a embriaguez | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | El proceso estructurante de producción normativa propuesto por Friedrich Müller | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O direito ao adiamento de sessão para sustentação oral no tribunal. | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Recebimento do recurso especial na forma retida. | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Nepotismo com recursos públicos em entidades do terceiro setor | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Trabalhador rural empregado X trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciárias | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Da necessária restritividade no conceito de ato administrativo discricionário | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | A importância das fases psicossexuais do desenvolvimento infantil, segundo Freud, para melhor proteger o psiquismo da criança e do adolescente. | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | La enseñanza del Derecho Constitucional en España | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Das penas pecuniárias | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O papel da mediação e da psicanálise para o Direito de Família | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Temeridad y malicia procesales al banquillo | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Extinção de sociedade de economia mista: ilegalidade do reaproveitamento de empregados | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Exame da OAB para mestres e doutores? | Diogo | 0 | há 12 anos 7 semanas |