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Post BuscaLegis | (CIBER)DEMOCRACIA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 6 semanas |
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Post BuscaLegis | CIBERDEMOCRACIA E A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS VIRTUAIS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS GOVERNOS: ANÁLISE DO CANAL VIRTUAL E-DEMOCRACIA | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 6 semanas |
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Post BuscaLegis | A INSUFICIÊNCIA DO PARADIGMA VIGENTE DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM A POPULARIZAÇÃO DA IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | ACORDOS DE INVESTIMENTO E A PROTEÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: RELAÇÃO NATURAL, OU CASAMENTO DE CONVENIÊNCIA? REFLEXÕES SOBRE EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO NAFTA | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | O domínio público e a função social do direito autoral | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | A autoria na EaD frente aos direitos autorais | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITO AUTORAL: IMPASSES E ALTERNATIVAS | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | Direito de Autor: Para Quem? Críticas à Atual Situação do Sistema de Direito Autoral | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |
Post BuscaLegis | BIOÉTICA, BIODIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Fernanda Moraes | 0 | há 5 anos 7 semanas |