Início » Felipe Vieira » Felipe Vieira

Felipe Vieira

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisDireito Autoral na Produção de Materiais Didáticos para a Educação a Distância: reflexões para a utilização na era da informação Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO VOTO OBRIGATÓRIO CONTRAPOSTO À LIBERDADE INDIVIDUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisAS TRADIÇÕES DEMOCRÁTICAS E OS NOVOS MODELOS DE DEMOCRACIA Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E MÍNIMO EXISTENCIAL Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA TUTELA PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESVIAR OLHAR DO PARADIGMA PARA VER ALÉM DA FUNÇÃO E DA ESTRUTURA Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisEstado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDois nomes, uma ontologia: neoliberalismo e neodesenvolvimentismo no governo Lula Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO corpo que resta à política Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisINCLUSÃO DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO: conceitos ligados pelo acesso à informação Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisOS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO Estado sem Empatia: Quando Fredrich Nietzsche Encontra Thomas Hobbes Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO Estado sem Empatia: Quando Fredrich Nietzsche Encontra Thomas Hobbes Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO, SOCIAL E CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER? Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDE “COMUNIDADE SOLIDÁRIA” A “BOLSA FAMÍLIA”: AS ARREBICADAS TRANSFORMAÇÕES NAS POLÍTICAS SOCIAIS DO BRASIL Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO CONCEITO PENAL DO INIMIGO DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO CONCEITO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO À LUZ DAS REFLEXÕES DE HANNAH ARENDT Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisAplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisINICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: entraves à construção de uma cidadania ativa Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: PROBLEMAS E QUESTIONAMENTOS Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisDIREITOS HUMANOS E AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: A LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA E A PROBLEMÁTICA DO ABORTO Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisO DIREITO A NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NOS CRIMES DE TRÂNSITO: O EQUÍVOCO DA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas
Post BuscaLegisPOLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO MEIOS GARANTISTAS DO DESENVOLVIMENTO E DA DIGNIDADE HUMANA Felipe Vieira0há 7 anos 32 semanas