Projeto Informática Jurídica


Criado em 1995 o projeto InfoJur (Informática Jurídica), foi fruto da linha de pesquisa em informática jurídica que vinha sendo desenvolvida no curso de direito da Universidade Federal de Santa Catarina, graduação, mestrado e doutorado. Foi coordenada no início pelo professor Luiz Adolfo Olsen da Veiga e depois até o presente momento pelo professor Aires Jose Rover. Este projeto teve como objetivo imediato dar publicidade aos trabalhos e reflexões realizados na Universidade Federal de Santa Catarina, bem como pelos pesquisadores colaboradores externos a ela.
 
Direito e Informática

 

Estado de la Legislación contra la Delincuencia Informática en el Mercosur

Estado de la Legislación contra la Delincuencia Informática en el Mercosur

 

A propriedade intelectual na era digital

Notícia: A propriedade intelectual na era digital

Jornal do Brasil - RJ, Marcos Jucá (Presidente da Ubem)

Fichamento do artigo "E-gov e a educação: o exemplo da TV Escola"

Fichamento do artigo "E-gov e a educação: o exemplo da TV Escola" de Paloma Maria Santos, Marciele Berger Bernardes e Aires José Rover, por Jeison Cristian Pacheco.

 

El Habeas Data en Uruguay: perspectivas a tres años de su instauración

Autor: MADALENA SOLIMANO, Santiago.

Y donde esta el delito?

Autor: BERRIER, Erlinda Eva.

Disponível em: http://www.alfa-redi.org/node/8932

Infoetica

 
Autor: MARTINO, Antonio Anselmo.
 
 
Abstract: 

El Notario ante el Impacto Tecnológico de la Informática y las Telecomunicaciones

 

Autor: SANCHEZ MUÑOZ, Viviana Cristina.

 

En busca de la Lex Retialis

Autor: OLIVEIRA, Noemí.

Disponível em: http://www.alfa-redi.org/node/8925

Internet y su regulación el fenómeno de la concurrencia normativa en el ciberespacio

Autor: PLASCENCIA, David Ramirez.

 

Disponível em; http://www.alfa-redi.org/node/286

"EL PROCESO MONITORIO."

Autora: SÁNCHEZ, María García.

 

 

 

I .INTRODUCCIÓN: 1. Concepto. 2. Origen. 3. Naturaleza Juridica.

II. TÉCNICA MONITORIA.

III.DESARROLLO PROCEDIMENTAL: 1. Petición inicial. 2. Competencia.

Publicação de Livro - O Monitoramento Eletrônico e sua Utilização Como Meio Minimizador da Dessocialização Decorrente da Prisão.

Publicação do Livro: Dissertação de Mestrado UFPa.

O Monitoramento Eletrônico e sua Utilização Como Meio Minimizador da Dessocialização Decorrente da Prisão.

governo eletrônico diminui a burocracia

 

A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço

LEAL DA SILVA, Roseana. A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço.

Brasil sobe em ranking sobre governo eletrônico

 

Resumo:

 

Divulgação dos Salários de Servidores Públicos na Internet - Uma prestação de contas aos cidadãos

Portal da Transparência volta a divulgar remuneração dos servidores do Executivo federal

Governo economiza R$ 4,5 bilhões por utilizar o pregão eletrônico

Notícia: Governo economiza R$ 4,5 bilhões por utilizar o pregão eletrônico

Fonte: Portal do Planalto e Ministério do Planejamento

El Irrefutable letargo de la Ley de Imprenta ante la Sociedad de la Información

 

Abstract: 
SUMARIO: I. Introducción II. La ley de imprenta III. La Sociedad de la Información. IV. La ley de imprenta ante la Sociedad de la Información. V. Conclusiones

I. Introducción

 

Introducción a la Normativa de firma digital y a su régimen de aplicación

 

Abstract: 
El articulo presenta un analisis de la legislación vigente en Argentina en torno a la firma digital y a su regimen de aplicación, así como analiza su problematica actual.

FIRMA DIGITAL

 

Personalidad Virtual: Necesidad de una reforma constitucional

 

La Criptografía: "Una guerra de Piratas y Corsarios"

 

 

Abstract: 

"Inclusão Digital Rural chega a Rio Branco (MT)"

Notícia publicada no dia 02 de outubro de 2012, no site: http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=238447&codDep=6

Notícia: Sem burocracia Brasil cresceria mais 2,2 pontos, diz Banco Mundial

 

   A redução da burocracia no Brasil pode representar um ganho de até 2,2 pontos percentuais no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) do país, disse Marcelo Lu, analista do Banco Mundial (Bird) que participou da elaboração de um estudo sobre burocracia.

GOVERNO ELETRÔNICO PODE DIMINUIR BUROCRACIA

Notícia: Governo eletrônico pode diminuir burocracia

Por Agência Brasil

El SPAM y el ejercicio de la Libertad en la Red

 

Of Regulation and of how to escape it.

 

Cyber-Squatting: No Man’s Land?

 

 

 

Internet has opened up new routes for unethical, abusive and opportunistic behaviour. One such form of behaviour is the practice of “cybersquatting”, which can be generally defined as the malicious registration of and dealing in domain names having third party goodwill rights or interests with a view to extorting a profit therefrom.

Brands as Google Advertising Keywords

 

 

 

Anyone who is familiar with the internet knows that when you do a search you get some results that are advertising.

Data Security in the Cloud: Issues in Cloud Law - Australia

 

 

 

Notícia: O Governo Eletrônico e a Fiscalização Tributária

Noticia: Há alguns anos, um jornal de grande circulação nacional publicou que o índice de sonegação fiscal cresceu, algo em trono de 63%, entre as empresas no período de 2002 a 2004.

La cancelación de los datos en el ámbito de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad

 

 

De: Roberto Ferrer Serrano
Fecha: Septiembre 2007
Origen: Noticias Jurídicas

Naturaleza y límites constitucionales de la compensacion equitativa por copia digital privada establecida en la Ley 23/2006 de modificacion del Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual

 

 

De: Guillermo G. Ruiz Zapatero
Fecha: Mayo 2007
Origen: Noticias Jurídicas

Todas las opiniones son responsabilidad exclusiva del autor. Está dedicado a César Albiñana-García-Quintana, fallecido en Madrid el 11 de marzo de 2007.

Aspectos probatorios de la utilización de los sistemas informáticos de la empresa por los trabajadores

 

 

De: Roberto L. Ferrer Serrano
Fecha: Marzo 2007
Origen: Noticias Jurídicas

Gobierno electrónico y privacidad en las empresas. Soluciones basadas en Firma Electrónica

 

 

De: Roberto L. Ferrer Serrano
Fecha: Diciembre 2006
Origen: Noticias Jurídicas

¿Cómo hacer un aviso legal?

 

 

De: Javier Prenafeta
Fecha: Septiembre 2006
Origen: Noticias Jurídicas

Lo que de verdad está en juego en las políticas legislativas sobre la información : Capítulo 12 (Conclusión) del libro "La riqueza de las redes"

 

 

De: Yochai Benkler / Traducción: Guillermo G.Ruiz Zapatero
Fecha: Junio 2006
Origen: Noticias Jurídicas

YOCHAI BENKLER (Professor of Law, Yale Law School)

Notícia - Governo eletrônico pode diminuir burocracia

 

Notícia - Governo eletrônico pode diminuir burocracia

 

Teletrabalho: O novo fator produtivo?

  Aluno: Ruan S. Andrade

Matrícula: 12100135

 

 

Teletrabalho: o novo fator produtivo?

(baseano no texto de Alberto Pirró Ruggiero)

 

Resumo do artigo "Educação Inclusiva e as Novas Tecnologias" de Ricardo Castilho

RESUMO DO ARTIGO "EDUCAÇÃO INCLUSIVA E AS NOVAS TECNOLOGIAS" DE RICARDO CASTILHO, POR WILLIAM MOURA SILVA

 

"Transborder Dataflows and Jurisdictional Issues in the Cloud - Australia"

Autores: MASCHMEDT, Alex; NICHOLLS, Matthew.

 

 

"Regulating the Use of Social Media across Continents - EU"

 

Autor: DHONT, Jan.

 

 

"Hedge Funds and Data Protection"

Autor: MURRAY, Anthony