Autores:
Rachel Sztajn
Resumo
O instituto jurídico contrato visa assegurar a regular e pacífica circulação da riqueza, a evitar a violência na alocação eficiente dos bens na economia e a promover sua transferência entre pessoas de forma lícita. Essa assertiva e outras são abordadas pela autora que também observa o perfil das sociedades de cunho comercial.
Palavras-chave
Contratos; Sociedade; Boa-fé; Declarações obrigacionais; Custo de transação; Assimetria de informação.
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v101i0p171-179 [2]
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