artigos
O contencioso administrativo no texto constitucional
Revista seqüência n° 01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 59-65
O constitucionalismo e a realidade brasileira: análise sociológica
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/marconimendoncadasilva/constituc... . Acesso em: 25/09/06.
O consentimento do ofendido em intervenções médicas
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/20/90/2090/ / Acesso em: 18 out. 2006
O CONFLITO DE INTERESSES NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
fonte: http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo71
acesso:19-11-2009
O processo de demarcação de terras indígenas, via de regra, é
acompanhado de extenso conflito entre interesses políticos, econômicos e indígenas. Neste
O concurso como condição de investidura em cargo público. Lei estadual de Exceção ao princípio. Questões constitucionais.
O conceito de racionalização
Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 58-65
O CONCEITO DE DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO
artigo retirado do site em 02-10-2009
http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/oconceitodedireitoemsent...
Direito, no idioma português, é uma palavra polissêmica, rebelde
a uma significação unívoca. Tão relevante pareceu essa contingência a
O CIBERESPAÇO COMO ESTRUTURA VIRTUAL DE ACUMULAÇÃO: A EXPANSÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cibergeo.org/artigos/anpege2005.pdf. Acesso em: 18 nov.2008
O CDC e a necessidade de tutelar a relação de consumo
Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/20/17/2017/ / Acesso em: 02 out. 2006
O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.mp.ma.gov.br/ampem/artigos/ARTIGO___O_CASO_MINAS_GERAIS%5B1%5....
Acesso em: 14 set. 2007.
O caráter mediador do direito na construção e ampliação do espaço público
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 59-80
O CAN SPAM ACT – em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito13.zip
Acesso: 18/07/06
O Biodireito e a tendência da Constitucionalização do Direito Internacional: A dignidade da pessoa humana como valor universal.
Artigos retirado da internet.
O anjo de swedenborg
Revista Seqüência n° 26, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/93, pág 18-27
O Amor em Gramsci
Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 30-45
O âmbito de incidência da Lei 11.340/06 consoante a delimitação dada por seu art. 5º
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5171/O-ambito-de-incidencia-...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 167-196
O ACESSO À JUSTIÇA EM DEBATE: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo52
acesso:12-11-2009
O direito logra-se na perspectiva de mecanismo regulador das relações sociais, principalmente
quando o direito é analisado pelo aspecto de encadeamento normativo ? ordenamento
O Abuso Estatal do Direito
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 34-50
O aborto: perspectivas e abodagens diferenciadas
Revista Seqüência n° 46, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2003, pág 93-120
O ABUSO DE DIREITO NA DENÚNCIA DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Disponível em: http://www.socejur.com.br/artigos/contratos.doc / Acesso em: 30 out. 2006
O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: ASPECTOS MÉDICOS VERSUS ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS
fonte:http://guaiba.ulbra.tche.br/pesquisas/2009/artigos/direito/salao/560.pdf
data:10-11-2009
Objetiva-se com este artigo refletir sobre o aborto de fetos anencéfalos sob a ótica da
Medicina e do ordenamento jurídico brasileiro, tomando como partida os conceitos de vida
O "Protect Act" - a lei americana de proteção às crianças na Internet(parte I)
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito9.zip
Acesso: 18/07/06
Nulidade da sentença Violação ao disposto nos artigos 77, III, e 59, IV, do CP Somente cabível sursis se rejeitada, fundamentadamente, a substituição prevista no artigo 44 do mesmo Código Impossibilid
Parecer
Novos direitos: conceitos operacionais de cinco categorias que lhes são conexas
Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005
Novos paradigmas, identidades e culturas: olhares, significados e representações em áreas de direitos
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-11.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
NOVAS SÚMULAS DO STF E ALGUNS REFLEXOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA
33- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/novassumulasdostf.doc
acesso:02-10-2009
A edição pelo Supremo Tribunal Federal das súmulas 622 a 721, publicadas no
Diário da Justiça da União ? Seção I de 9 de outubro de 2003, oferece a oportunidade para
Novação X compensação: conceito, características e fundamentação jurídica
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/25/57/2557/. Acesso em: 19 out. 2006.
Nova política criminal sobre drogas: Infrações penais de médio e de mínimo potencial ofensivo previstas na Lei 11.343/2006.
Artigo retirado da internet. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/57/3057/
Notas Sobre Estado e legitimação
Revista Seqüencia N.º 8, Curso de Pós Graduação em Direito, Dezembro de 1983 - p. 105-108
