Trabalhista
ADI nº 4.067: início do fim da contribuição sindical compulsória?
Autores:
SILVA, Cláudio Santos da
Pagamento de vale transporte em dinheiro.
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CORREIA DE MELO, Bruno Herrlein
Auto de Infração, advocacia e Justiça do Trabalho
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REIS, Jair Teixeira dos
A pré-história do Direito do Trabalho no Brasil. Trabalho escravo e corporações de arte e ofício
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CARVALHO, Augusto César Leite de
A possibilidade de utilização de etilômetro pelo empregador
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FRANCO, João Vitor Sias
O reconhecimento do vínculo empregatício entre supostos "motoristas-auxiliares" e proprietários autônomos de táxis
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FRANCO, João Vitor Sias
TIRONI, Rommero Cometti.
A inconstitucionalidade do Precedente Administrativo nº 65 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
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SCHAPER, Henrique
Assédio moral nas relações de trabalho e o sistema jurídico brasileiro
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PESSOA, Rosana Santos
Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho.
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OLIVEIRA, Iuri Cardoso de.
A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional
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VARGAS, Luiz Alberto de
Empregado doméstico e a Convenção nº 189 da OIT. Será o fim da discriminação?
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MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado
Responsabilidade civil do empregador nos danos causados à saúde do empregado
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LIMA, Rosiane Rodrigues de
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LIMA, Rosiane Rodrigues de
Breve análise sobre os efeitos da declaração de constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 e da alteração da Súmula 331 do TST no tocante à responsabilidade subsidiária da administração pública em contratos de terceirização de serviços
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PONTUAL, Marina dos Anjos
Da definição acerca do piso salarial dos técnicos em radiologia após a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 151
Autores:
ZAMPIER FILHO, José Carlos
Juros progressivos do FGTS: regras e peculiaridades
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente.
Imputação objetiva no Direito Penal Ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho).
Autores:
FELICIANO, Guilherme Guimarães.
Análise da proteção internacional, infraconstitucional e constitucional do trabalho do menor na perspectiva da saúde, higiene e segurança no meio ambiente laboral.
Autores:
MARANHÃO, Ney Stany Morais
JUNIOR, Francisco Milton Araújo
O controle difuso da Súmula Vinculante nº 4, um exemplo da sua necessidade
Autores:
PANDOLFI, Jiulian César Belarmino
Processo judicial de concessão de benefício acidentário.
Autores:
RUBIN, Fernando.
A terceirização trabalhista dos operadores de telemarketing nas empresas de telefonia móvel e a discussão acerca de atividade-fim e atividade-meio em face da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
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LIMA, Brício Soares de Souza
Uma análise da Súmula 294 do TST à luz do princípio da norma mais favorável
Autores:
SOARES, Gilberto
Efeitos danosos do assédio moral nas relações de trabalho
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FILHO, Aloizio Apoliano Cardozo
Conceito, terminologia e elementos caracterizadores do assédio moral nas relações de trabalho
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FILHO, Aloizio Apoliano Cardozo
O menor aprendiz frente ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
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OLIVEIRA, Laura Machado de
Imposto de renda incidente sobre os créditos oriundos da Justiça do Trabalho. Alguns aspectos
Autores:
PASSOS, João Luiz Barreto
Discriminação das verbas em acordo trabalhista: liberalidade total?
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MECELIS, Adriana
O direito de preferência à luz da Lei nº 12.395/2011. Análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
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NETO, Jaime Cordeiro da Silva
A terceirização e a proteção jurídica do trabalhador
Autores:
SCHNELL, Fernando
Revisão da Súmula 331 do TST: inconstitucionalidade do item VI?
Autores:
SANTOS, Daniel Guarnetti dos
