Responsabilidade Civil
Dano moral na atividade bancária: sua configuração face à teoria geral da responsabilidade civil
Deriva da observação de que requerimentos de reparação por danos morais supostamente derivados da atividade bancária vêm se tornando uma coqueluche, lamentavelmente, pois boa parte deles esconde, na verdade, a tentativa de auferir enriquecimento ilícito.
Breve reflexão sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e o problema do nexo de causalidade
A responsabilidade civil do Estado, mais especificamente no campo extracontratual, é tratada de forma diferenciada conforme o país e o momento histórico em que é estudada.
Consideraciones sobre la Responsabilidad Civil por Delito Fiscal en el Derecho Español
SUMARIO: I. INTRODUCCIÓN. II. ARGUMENTOS A FAVOR Y EN CONTRA DE LA EXIGENCIA DE LA DEUDA TRIBUTARIA EN CONCEPTO DE RESPONSABILIDAD CIVIL POR DELITO FISCAL. III. LA TRASCENDENCIA DE LA DISPOSICIÓN ADICIONAL 10.ª DE LA LEY 58/2003 EN EL ÁMBITO DE LA PRESCRIPCIÓN TRIBUTARIA.
A responsabilidade civil do devedor insolvente em consonância com a aplicabilidade imediata do preceito constitucional ao mínimo existencial
"LA RESPONSABILIDAD JURÍDICA DEL MÉDICO EN VENEZUELA"
Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=85102312#
A responsabilidade civil no Direito de Família
A responsabilidade civil no Direito de Família ainda é tema muito controverso, não amparado por embasamento legal e adstrito aos entendimentos doutrinários e parcos julgados jurisprudenciais.
"Responsabilidad Civil del Médico"
"A Responsabilidade Civil Objetiva dos Estabelecimentos Bancários baseada na Teoria do Risco Profissional"
"Responsabilidade civil por dano ambiental: a melhor forma de reparação quando ocorrido o dano"
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento totalmente desmedido da raça humana somados a um aumento da degradação ambiental de uma forma geral, afeta na grande maioria das vezes o equilíbrio biológico do próprio planeta.
Responsabilidade civil do Estado por erros judiciais
A perda de uma chance como uma nova especie de dano indenizável
Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
"A teoria da perda de uma chance"
A Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Das Responsabilidades no CDC
"A consciência jurídica em ação. Critérios paras as mudanças, reformas e aplicação da lei "
1. INTRODUÇÃO
"TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO"
O presente artigo trata sobre a aplicabilidade da Teoria do Valor do Desestímulo, precedida no Brasil pelo saudoso Prof. Carlos Alberto Bitta, onde tem por escopo a fixação do valor indenizatório levando em consideração o binômio compensação-punição.
"BREVE INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL-CONSTITUCIONAL"
Trata-se de uma compilação sintética e crítica das doutrinas modernas sobre o tema a Responsabilidade Civil através do prisma civil-constitucional voltada aos que pretendem iniciar os estudos no assunto.
1 INTRODUÇÃO
"O JUIZ EM JUÍZO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS NO CONTENCIOSO CÍVEL E A DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA COMO REQUISITO PARA A AÇÃO INDENIZATÓRIA"
O presente trabalho relata que o tema em foco vai da irresponsabilidade total do Estado à responsabilidade objetiva, havendo até os dias de hoje dissenso quanto a sua aplicabilidade por danos causados em virtude da prática de atos jurisdicionais.
"A Desapropriação Rural e o Papel do MST"
O artigo tem por intuito um estudo crítico da função social da propriedade rural, sua desapropriação, bem como o papel desenvolvido pelo MST na constante luta para a efetivação da reforma agrária,bem como os direitos e garantias constitucionais.
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Erro médico e liquidação dos danos materiais
A quantificação do dano moral
A quantificação do dano moral
O valor da prova pericial nas ações de erro médico
O valor da prova pericial nas ações de erro médico
Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
Erro médico e anestesia
Erro médico e anestesia
Questões controvertidas na doutrina e jurisprudência sobre a responsabilidade civil do Estado: breves comentários
Questões controvertidas na doutrina e jurisprudência sobre a responsabilidade civil do Estado: breves comentários
Responsabilidades dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos
Responsabilidades dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos
Considerações acerca da possibilidade de reparação do dano moral sofrido por pessoa jurídica
Considerações acerca da possibilidade de reparação do dano moral sofrido por pessoa jurídica
Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas
Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas
A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
