Penal
A diminuição da pena no estado de necessidade incompleto.
A DIMENSÃO DESUMANA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: a utilização do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes populares
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo43
acesso:13-11-2009
As elites brasileiras, representantes da hegemonia conservadora, utilizam-se
historicamente do medo como instrumento de controle social e disciplinamento das classes
populares do país, valendo-se, para tanto, do Direito Penal como importante mecanismo para
A diferença entre calúnia e denunciação caluniosa
A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo
Artigo retirado da internet.
A desnecessidade do esgotamento da esfera administrativa como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Artigo retirado da Internet
A Descriminalização Do Crime De Descaminho Em Razão Da Aplicação Do Princípio Da Insignificância
Disponível em: http://www.revista.grupointegrado.br/discursojuridico/. Acesso em: 29 nov 2006.
A desenfreada avidez por condenação no crime de porte de substância entorpecente. Art. 16 da Lei nº 6.368/76
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7676 Acesso em: 14 nov. 2006.
A descoberta e a análise de vínculos na complexidade da investigação criminal moderna
A derrogação do art 32 da Lei de Contravenções Penais
A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na execução fiscal
A denominada prevaricação imprópria. Ofensiva aos fins da pena e um caso de inconstitucionalidade necessária
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro.
A delação no Direito Brasileiro
A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira
A delação premiada no contexto de uma sociedade complexa: riscos e condições de possibilidades na democracia brasileira
Sem perdermos o receio de que os relatos do intróito sejam dados como verdades absolutas por um observador privilegiado, fato é que a delação sempre foi uma matéria conturbada na perspectiva do sistema do direito (lícito/ilícito), visto ser permeada pelo sistema da ética (bom/ruim) e da moral (certo/errado).
A delinqüencia e o direito penal
A Decretação da Prisão Preventiva à Luz da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal
Artigo retirado da Internet
A Defensoria Pública
A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal
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A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e os crimes hediondos
A crítica de Frisch contra a teoria da imputação objetiva de Roxin
A crueldade das penas e o caminho para a diminuição da criminalidade
Artigo retirado da Internet
A culpabilidade como juízo de imputação
A culpabilidade como juízo de imputação
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A crise do sistema penitenciário
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/rene_dotti.pdf.
A crise no sistema penitenciário brasileiro
Artigo retirado da Internet
A crise do Inquérito Policial e a Investigação controlada pelo Ministério Público
Artigo retirado da Internet
A Crise da Modernidade e as suas Conseqüências no Paradigma Penal (Um breve excurso sobre o Direito Penal do Risco)
Artigo retirado da Internet.
A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
A crise da tutela penal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Artigo retirado da Internet