Tratados
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
Autores:
Clóvis Gorczevski
Felipe da Veiga Dias
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A natureza jurídica dos tratados de direitos humanos: a incompatibilidade sistêmica da supralegalidade e a necessidade de revisão do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Autores:
Henrique Smidt Simon
Resumo
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
Autores:
Clóvis Gorczevski
Felipe da Veiga Dias
REVISITANDO OS EFEITOS DA ASSINATURA DE UM TRATADO INTERNACIONAL: DA OBRIGAÇÃO DE BOA-FÉ À SUJEIÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO
Autores:
Paula Wojcikiewicz Almeida
Maíra Fajardo Linhares Pereira