positivismo juridico


O direito natural revigorado de John Mitchell Finnis

Autores: 
Adrian Sgarbi

Resumo

Positivismo e Obediência em Herbert Hart

Autores: 
Arnaldo Bastos Santos Neto
Luana Renostro Heinen

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A natureza do direito

Autores: 
Andrei Marmor

Resumo

LIMITAÇÕES NA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS COM BASE NO FORMALISMO NORMATIVO

Autores: 
Eduardo Luís Kronbauer

RESUMO