Neoconstitucionalismo; Direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; Efetivação constitucional.
A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz
Autores:
Marina Cristina Schmaltz Rocha
Fátima de Paula Ferreira
O referido trabalho tem por escopo a apresentação do Neoconstitucionalismo no que tange ao seu aspecto histórico, à sua definição, juntamente com suas matérias relacionadas e por fim, o trabalho propõe uma discussão sobre a aplicabilidade emblemática e conturbada do “novo direito”.