Direitos Humanos Fundamentais


Mandado de Injunção: garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

Autores: 
Luiz Alberto David Araújo
Andréia Garcia Martin
Ana Catarina Piffer Gonçalves

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE UM TRATADO BILATERAL ENTRE ARGENTINA E BRASIL

Autores: 
Lucas Fucci Amato
Luisa Maffei Costa

Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana

Autores: 
Eliana Regina de Paula Silva

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/483/511 (Acesso em 27/03/2015)