direito fundamental
O princípio da razoável duração do processo
Autores:
Vívian Cruz dos Santos
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/VivianCruzdosSantos.pdf (Acesso em 31/03/2015)
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA
Autores:
Marciano Buffon
Renée Cristina Herlin Ritter
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516/3947
Acessado em: 26 de março de 2015
