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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A arbitragem e o Estado: a arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado
A ARBITRAGEM E O PROCESSO DE ESCOLHA DO ÁRBITRO
Pelo advento da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, vem sendo utilizado a arbitragem para resolução
de conflitos.
O assunto apesar de ser um tema recente no direito brasileiro, pois entrou em vigor no ano de 1996, pela Lei
de Arbitragem, já existia em outros países, sendo indispensável, para grandes empresas nacionais e
A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos
A arbitragem e os princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
A arbitragem e seus mitos
A arbitragem em contratos sujeitos ao regime de direito público
Artigo retirado da Internet
A Arbitragem e a Justiça do Trabalho
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Petróleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da
arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos
administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Pretóleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional do Petróleo e outras empresas, por meio de licitação, nos moldes previstos pela Lei n
A arbitragem como sistema de solução de conflitos privados internacionais
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pg.cefetpr.br/ppgep/Ebook/cd_Simposio/artigos/comunicacao_ora...
Acesso em: 20 set. 2007.
A Arbitragem de Consumo na Espanha.
Artigo retirado da internet.
A ARBITRAGEM DOS DIREITOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS SOB O ENFOQUE DE PLATÃO
Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no
século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de
formulação da concepção da justiça.
A arbitragem e a administração pública
A AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Uma das principais características da economia de mercado é o seu dinamismo. Nos tempos atuais, dar
continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas e uma clientela desenvolvida
é, como regra, muito mais interessante do que começar um novo negócio.
A arbitrabilidade das controvérsias oriundas de contratos de compra e venda de energia elétrica com concessionários sob controle estatal
Artigo retirado da Internet
A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e as empresas estatais
Artigo retirado da Internet
A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais
Artigo retirado da Internet
A arbitragem
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba35?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06
A Arbitragem : Direito Processual da Cidadania
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3190. Acesso em: 18/10/2006.
A Arbitragem comercial e o Direito aplicável no Brasil
A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL
O tema enfocado diz respeito a utilização da arbitragem como alternativa à execução das obrigações na esfera empresarial. Hoje, como nunca, a atividade empresarial demanda rapidez, agilidade e celeridade dos agentes que a impulsionam, sejam eles produtores, fornecedores, distribuidores, vendedores ou consumidores.
A arbitragem como mais uma alternativa à solução dos conflitos trabalhistas
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nas Sociedades por Ações
A apuração da verdade e os poderes instrutórios do juiz .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8737 . Acesso em: 04 ago. 2006.
A aquisição de direitos pelo anencéfalo e a morte encefálica
A aplicação dos princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar e suas implicações.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1493. Acesso em 04/10/06.
A aplicação dos princípios gerais do direito ao caso da dívida externa dos países do sul na ordem cosmopolita
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 107-128
A aplicação dos princípios informadores do direito individual e coletivo do trabalho
Este trabalho objetiva verificar de que forma os princípios do Direito do Trabalho,
tanto Individual quanto Coletivo, se enquadram em nosso ordenamento jurídico e qual o
âmbito de sua aplicabilidade na resolução dos litígios judiciais trabalhistas. Para o presente
A aplicação imediata da prescrição quinquenal quanto aos créditos decorrentes do trabalho rural
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notórios e registradores
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelecendo, em seu artigo 236,
diretrizes básicas para nortear o exercício dos serviços notariais e de registro, determinou o
caráter privado destes e a imprescindibilidade de concurso público de provas e títulos para a
A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da Emenda Constitucional Nº 20/98
Artigo retirado da Internet
A aposentadoria especial de professor e a aplicação da Lei nº 11.301/2006
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8848. Acesso em: 14 set. 2006.
A aposentadoria espontânea e o contrato de trabalho: o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal e seu reflexo perante o Judiciário trabalhista
artigo retirado da internet
A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Este artigo objetiva analisar a relação jurídico-previdenciária de implemento da
aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência brasileiro, sob a luz dos
princípios constitucionais e legislação atual. O benefício será estudado através da estrutura
A apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal pelos tribunais de contas
Ao apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de
pessoal, os Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração
Pública. Embora esta atividade seja pouco conhecida, abarca aspectos muito
significativos para o Estado: a aplicação do princípio moralizador do amplo
A apresentação imediata do preso em flagrante ao juiz no combate à tortura
Artigo retirado da Internet
A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares
A aproximação filosófica entre o jusnaturalismo e o juspositivismo
Artigo cientifico sobre a aproximação entre o juspositivismo e o jusnaturalismo, de forma a considerar ambas as escolas não como opostas, mas como comunicantes entre si.
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
Artigo retirado da Internet
A aplicação dos princípios constitucionais
O foco deste estudo está voltado para os princípios jurídicos, sobretudo os constitucionais.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária
Artigo retirado da Internet
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária
Artigo retirado da internet.
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet
A Aplicação do Direito e a Lei Injusta.
Artigo retirado da internet.
A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos: conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
Artigo retirado da Internet
A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-05.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de
A aplicação do princípio da fungibilidade recursal nos embargos de declaração
A aplicação do princípio da insignificância no roubo é possível?
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.