Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A atividade processual do curadore especial e a defesa do revel citado fictamente
A associação entre Fisco, Judiciário e bancos no Brasil
A assistência judiciária e a justiça gratuita no processo de conhecimento
Artigo retirado da Internet
A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrentes na Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A assistência material do Estado para com o preso
A Assistência Integral no Âmbito do Sistema Único de Saúde: Impossibilidade de Regramentos Administrativos se Sobreporem à Constituição Federal e Atuação do Ministério Público Diante daDemanda por Medicamentos
Artigo retirado da internet.
A arma de fogo e o referendo: o grande embuste
Artigo retirado da Internet
A Armadilha da Globalização: Mentiras Cômodas
Artigo retirado da Internet
A armadilha totalitária nos "crimes de homofobia"
Analisa o projeto de lei que criminaliza qualquer conduta que seja contrária à ideologia gay, mostrando os riscos para a democracia e a liberdade de expressão.
A arquitetura dos estabelecimentos penais no Brasil: análise da atual produção e dos possíveis caminhos para o seu redirecionamento
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/arquitetura.pdf.
A arrecadação do ECAD não é uma caixa preta
A arte da guerra
A arte da punição
A ARTE DA RESISTÊNCIA: MÍDIA INDEPENDENTE E LUTA ANTICAPITALISTA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo92
acesso:02-12-2009
Este artigo resulta de uma análise da utilização da mídia eletrônica, em
especial da Internet, feita pelo Centro de Mídia Independente ? CMI
do Brasil, procurando dimensionar em que medida a utilização destas,
A arte de peticionar
Artigo retirado da Internet
A arte de ser vice
A articulação entre ordenamentos jurídicos: a União Européia e os desafios à ciência constitucional
Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq169.pdf
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
A assinatura digital
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.direitodarede.com.br/AssDg.html. Acesso em: 12/08/2006.
A assinatura digital
Documentos eletrônicos
A Assinatura Digital é Assinatura Forma
A assistência do Novo Código de Processo Civil
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/212/4/A_Assist%C3%AAncia_d...
Acesso em: 23 fev. 2007.
A arma da legítima defesa
Disponível em: Http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7411 Acesso em: 17 ago. 2006.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988.
Artigo retirado da internet.
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Horizonte Interpretativo da Constituição
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1786/1483
Acesso em: 22 out. 2009.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Artigo retirado da Internet.
A Argüição de descumprimento e os preceitos constitucionais fundamentais. Modalidades da argüição de descumprimento. Argüição Direta ou Autônoma. Argüição Incidental.
A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais
A arma da legítima defesa
Artigo retirado da Internet
A arbitragem nos contratos de seguros e resseguro
A Arbitragem para resolução de conflitos no E-Commerce
A arbitragem: solução alternativa de conflitos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/609. Acesso em: 18/10/2006.
A arbitralização da arbitragem
A arbitralização da arbitragem
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A Arbitralização da Arbitragem
Artigo retirado da Internet
A Área de Livre Comércio das Américas e o Brasil: questões geopolíticas e disputas hegemônicas subjacentes
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-02.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A Argentina e a Organização Internacional do Trabalho. Relações Internacionais, trabalho e política na década de 1930
A seguinte apresentação tem por objetivo discorrer sobre a formação de um campo intelectual e compreender o que é um intelectual partindo de um caso muito específico: a posta em funcionamento de um sistema de correspondentes por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina, do qual tomaremos o caso da Argentin
A argüição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento para o controle concentrado da constitucionalidade de leis municipais.
Artigo retirado da internet
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a Avocatória
Artigo retirado da Internet
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2596. Acesso em: 23 nov. 2006.
A ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO
A arbitragem é uma das formas alternativas de solução de conflitos. Ocorre que no Brasil é muito pouco utilizada, restando sua maior aplicabilidade nos contratos de comércio internacional. Em que pese há quase um século e meio
A Arbitragem Internacional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/48. Acesso em: 18/10/2006.
A arbitragem internacional como sistema de solução privada de controvérsias
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3260 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A arbitragem laboral em Moçambique
Muito me honra o convite para falar da arbitragem laboral com os nossos colegas vizinhos do Índico. Tema interessante, ganhou extrema importância com a recente entrada em vigor da Lei de Trabalho3. Até 2007, só os conflitos colectivos
A Arbitragem na Administração Pública
Artigo retirado da internet
A arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo
Artigo retirado da Internet
A arbitragem no Brasil - Evolução histórica e conceitual
Artigo retirado da Internet
A Arbitragem no Brasil e no Âmbito do Comércio Internacional
A Arbitragem No Brasil – Evolução Histórica E Conceitual.
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Segundo Claude Chmpaud2 , há dois vértices para a definição do
Direito Econômico. Alguns autores dão um conceito estrito da disciplina,
como sendo a responsável pelo estudo dos problemas oriundos da
intervenção do Estado na economia. Outros, que preferem um conceito
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/03/artigos/10.pdf, em 31/08/2009.
A ARBITRAGEM E O PROCESSO DE ESCOLHA DO ÁRBITRO
Pelo advento da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, vem sendo utilizado a arbitragem para resolução
de conflitos.
O assunto apesar de ser um tema recente no direito brasileiro, pois entrou em vigor no ano de 1996, pela Lei
de Arbitragem, já existia em outros países, sendo indispensável, para grandes empresas nacionais e
