Post BuscaLegis | APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO? | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12 .015/09 | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Criminologia e Alteridade: O Problema da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Abortos e uma possível mudança argumentativa: (Des)Criminalização? | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | A Família Homoafetiva | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | ART. 64 DA ADCT: EXEMPLAR, GRATÚITO E INTEGRAL DA CONSTITUIÇÃO COMO ELEMENTO GARANTIDOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | O ESTADO, A TRIBUTAÇÃO E A DESARMONIA SOCIAL | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Os Fundamentos da Justiça Conciliativa | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | DIA MUNDIAL DA ÁGUA | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Princípios do Direito Ambiental e a Proteção Constitucional ao Meio Ambiente Sadio | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público: anomalia dentro do nosso ordenamento jurídico | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | AS INFLUÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Prescrição de multas de Trânsito e Transporte | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | A Edição da Sumula Vinculante nº13 à luz do Principio da Moralidade | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | O Principio da Proporcionalidade como limite à Discricionaridade Administrativa | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Noções introdutórias ao direito das sucessões | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Direito das mulheres e seu reconhecimentos como Direitos Humanos | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Conceito de Direito Administrativo | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Aspectos polêmicos do cotejo analítico exigido no Recurso Especial com fundamento no artigo 105, III, "c", da Constituição Federal | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | A ressocialização dos reeducandos por meio da educação formal no presídio de Itumbiara, GO | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Pichar é legal? | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Inaplicabilidade prática da "Lei Seca" | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Data de pagamento do tributo e o Princípio da Legalidade | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |
Post BuscaLegis | Poderia a Fazenda Pública recorrer de sua própria decisão em processo administrativo tributário? | williammoura | 0 | há 11 anos 46 semanas |