Post BuscaLegis | UNA APROXIMACION A LOS ACUIFEROS EN EL SISTEMA DE LAS NACIONES UNIDAS | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | RELACIONES ECUADOR Y COLOMBIA | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | UNA APROXIMACION AL ESTANDAR DE DEBIDA DILIGENCIA DE LOS ESTADOS PARTES EN LA GESTION DEL SISTEMA ACUIFERO GUARANI | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | EL RECONOCIMIENTO DEL DERECHO A LA PAZ | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | PRINCIPIO DE SOBERANÍA ESTATAL EN EL ACUERDO SOBRE EL ACUÍFERO Y EN EL PROYECTO DE LA CDI SOBRE LOS ACUÍFEROS TRANSFRONTERIZOS | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | EVOLUCION, ACTUALIDAD Y TENDENCIAS EN MATERIA DE PRIVILEGIOS E INMUNIDADES DE ORGANISMOS INTERNACIONALES | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | LA PERSISTENTE NEGATIVA BRITÁNICA A DESCOLONIZAR GIBRALTAR | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | LA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA EN LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | LA PRIVATIZACIÓN DE LAS RECLAMACIONES INTERNACIONALES POR DAÑO TRANSFRONTERIZO AMBIENTAL ¿INCIPIENTE TENDENCIA EN LA CONTAMINACIÓN DEL RIN? | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | A indicação de Luís Roberto Barroso ao Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre a composição e o perfil da Corte | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do CPC | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Competências legislativas concorrentes: o que são normas gerais? | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Medida Provisória dos Fundos 157, uma Medida Provisória do Bem | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Justiça ambiental no município de Teresina-PI: percepção por meio do serviço público de limpeza das ruas | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Luis Roberto Barroso: o novo Ministro do STF estaria impedido para julgar a ADI 4917 (royalties do petróleo)? | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | A PEC 37 e a anulação do processo do mensalão | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Teoria dos precedentes judiciais e sua eficácia no sistema brasileiro atual | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria trabalhista envolvendo servidores públicos | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | A influência da Lei de Acesso às Informações nas Licitações | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | A subordinação estrutural como elemento definidor das atuais relações de emprego | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | A restrição aos direitos políticos no coronelismo da república velha | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Ampliação do rol de legitimados para instauração de inquérito civil público | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | Considerações sobre a “penalidade” incidente em SLA nos contratos administrativos de prestação de serviços de tecnologia de informação | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |
Post BuscaLegis | A contraposição entre a razoável duração do processo e a satisfação do direito: justiça ou celeridade? | williammoura | 0 | há 10 anos 27 semanas |