Post BuscaLegis | Princípio da igualdade tributária como fundamento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A transindividualidade do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Contrapontos à Jurisprudência do TCU no que tange ao limite para adoção de licitação exclusiva para as microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | As regras para a desaposentação | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Tutelas inibitórias coletivas: reflexões sobre as razões ideológicas e científicas sobre a extinção sem julgamento de mérito de ACPs com fundamentação fática individual e pedido inibitório genérico | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Coisa julgada constitucional e o novo conceito de trânsito em julgado | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A expedição de mandado de livre penhora para localização de bens do devedor passíveis de constrição judicial e o equivocado entendimento de alguns juízos que indeferem tal pedido | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Estádio Nacional de Brasília: um breve ensaio sobre o outro lado da Copa do Mundo no Distrito (Federal) da inversão das prioridades constitucionais | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O desacerto das decisões judiciais de indeferimento de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil e a quebra do sigilo fiscal | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O Pacto de São José da Costa Rica e o julgamento do RE-STF 466.343 | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A educação ambiental como elemento compabilizador das divergências conceituais do desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano e decrescimento sustentável | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | O objeto científico como construção: apontamentos sobre ciência e conhecimento científico | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Do não cabimento do exercício preventivo do controle abstrato de constitucionalidade | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A imunidade da tributação dos templos religiosos e a maçonaria | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Enfrentar o problema da (in)constitucionalidade da Lei é um pressuposto de sua interpretação | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A análise da antijuridicidade da conduta pelo delegado de polícia, sob a perspectiva da teoria dos elementos negativos do tipo penal | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | "O Abolicionismo” de Joaquim Nabuco: uma contribuição ao direito voltado à questão racial | williammoura | 0 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau | williammoura | 1 | há 10 anos 25 semanas |
Post BuscaLegis | Reflexões acerca da (im)possibilidade de aplicação do crime de quadrilha ou bando previsto no art. 288 do Código Penal aos crimes militares cometidos em serviço | williammoura | 0 | há 10 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Auditoria fiscal/tributária: há concorrência de infrações entre conta mercadorias e notas fiscais de aquisição não registradas? | williammoura | 0 | há 10 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Furto famélico: excludente de ilicitude por justificação (estado de necessidade) ou excludente da culpabilidade por inexigência de conduta diversa supralegal? | williammoura | 0 | há 10 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | A utilização do polígrafo e a sua excepcional admissibilidade no processo penal brasileiro e argentino | williammoura | 0 | há 10 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Considerações acerca da tributação das entidades do terceiro setor na Constituição Federal | williammoura | 0 | há 10 anos 26 semanas |
Post BuscaLegis | Modalidades de arranjos familiares na atualidade | williammoura | 0 | há 10 anos 26 semanas |