Aspectos da societas romana

O artigo apresenta alguns aspectos da societas romana, analisados não-só com base nas tradicionais fontes romanas, como também à luz das novas descobertas e da moderna doutrina romanística, para revisão de conceitos anteriores e estudos de Direito Comparado. Relata a origem e evolução mais provável do contrato de sociedade no Direito Romano e suas principais características. A partir disto, são analisadas as principais regras relativas à gestão social e responsabilidade dos sócios gestores. Em particular são examinados os argumentos das diversas correntes de pensamento sobre os critérios de responsabilidade no período clássico e as regras no direito justinianeu. Por fim, o autor discorre sobre a influência do caráter intuitus personae da societas nas relações sociais.

Direito Romano; Contrato de sociedade; Contrato de sociedade no Direito Romano; Societas; Consortium ercto non cito; Responsabilidade dos sócios.