Proteção à Propriedade Intelectual
A proteção à Propriedade Intelectual visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industriais, científicos, literários e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, a recompensa pela própria criação.
O desrespeito à Propriedade Intelectual consiste em uma prática de concorrência desleal e entre as violações encontra-se a pirataria, que causa diversos prejuízos ao País. O aumento da economia informal implica desvio de impostos e diminuição da arrecadação tributária, aumento das taxas de desemprego e subemprego.
Pelo fato de envolver grande volume de recursos, esse mercado também estimula a lavagem de dinheiro e incentiva outras formas de criminalidade, gerando um clima de insegurança aos investidores estrangeiros e fuga de capitais, diminuição de recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento, bem como prejuízos à produção e disseminação de culturas nacionais.
Nos últimos anos, o combate à pirataria tem sido alvo de ações e políticas realizadas em conjunto por entidades públicas e privadas brasileiras, com o objetivo, entre outros, de mudar o fato de que, mundialmente, o Brasil é tido como grande desrespeitador dos direitos de Propriedade Intelectual.
O desrespeito à Propriedade Intelectual consiste em uma prática de concorrência desleal e entre as violações encontra-se a pirataria, que causa diversos prejuízos ao País. O aumento da economia informal implica desvio de impostos e diminuição da arrecadação tributária, aumento das taxas de desemprego e subemprego.
Pelo fato de envolver grande volume de recursos, esse mercado também estimula a lavagem de dinheiro e incentiva outras formas de criminalidade, gerando um clima de insegurança aos investidores estrangeiros e fuga de capitais, diminuição de recursos destinados à pesquisa e desenvolvimento, bem como prejuízos à produção e disseminação de culturas nacionais.
Nos últimos anos, o combate à pirataria tem sido alvo de ações e políticas realizadas em conjunto por entidades públicas e privadas brasileiras, com o objetivo, entre outros, de mudar o fato de que, mundialmente, o Brasil é tido como grande desrespeitador dos direitos de Propriedade Intelectual.
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